TJMS - 0832515-76.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: NATHALIA BROWN SILVA SOBRINHO (OAB 23445/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0832515-76.2022.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: Oclê Gonçalves Pereira de Queiroz - Reqdo: Luciene Aparecida Nogueira de Medeiros Queiroz - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 307/309, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil, restando decretado o divórcio de Oclê Gonçalves Pereira de Queiroz e Luciene Aparecida Nogueira de Medeiros Queiroz, fazendo-o com fundamento no art. 226, parágrafo 6o, da Constituição Federal.
Defiro o benefício da justiça gratuita às partes.
Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.
Ainda, deve ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, em caso de deferimento da justiça gratuita.
Expeça-se mandado de averbação onde convolaram núpcias, observando a serventia pedido para restabelecimento do nome, e o respectivo formal de partilha.
O trânsito em julgado ocorrerá tão logo seja publicada a presente, vez que houve renúncia ao prazo recursal.
Oportunamente, arquivem-se. -
03/07/2024 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
-
03/07/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:00
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 17:33
Recebidos os autos
-
17/06/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 17:32
Homologada a Transação
-
03/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 10:55
Recebidos os autos
-
26/03/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 11:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:51
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 08:24
Recebidos os autos
-
20/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 23:05
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
-
14/11/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 07:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:04
Recebidos os autos
-
13/11/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:51
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 12:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/05/2023 15:14
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/04/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 13:41
Juntada de Mandado
-
09/03/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:23
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 17:48
Recebidos os autos
-
01/02/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 12:13
Recebidos os autos
-
01/02/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 12:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 12:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 16:39
Recebidos os autos.
-
26/01/2023 16:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
26/01/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 16:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 02:00:00, 5ª Vara de Família e Sucessões.
-
15/12/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 14:12
Recebidos os autos
-
14/12/2022 14:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/08/2022 11:27
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 11:26
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/08/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 11:22
INCONSISTENTE
-
08/08/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800367-26.2024.8.12.0006
Lucimari Dias Pereira Mariano
Municipio de Camapua
Advogado: Francielle Barraca Rezende
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/03/2024 20:05
Processo nº 0846152-94.2022.8.12.0001
Marilda Maria de Oliveira Silva
Hugo Filartiga do Nascimento
Advogado: Claudivan da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2022 15:21
Processo nº 0859229-73.2022.8.12.0001
Rosangela Soares de Deus
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Helio Yazbek
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 22:23
Processo nº 0803026-84.2024.8.12.0110
Handermil da Silva Francisco
Cooperativa Agroindustrial Lar
Advogado: Ignis Cardoso dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2024 18:40
Processo nº 0808928-85.2023.8.12.0002
Louise Verao Marques Tompes da Silva
C&Amp;A Modas LTDA.
Advogado: Elenice Aparecida dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 13:03