19/09/2025 12:31

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 13:59

Emissão da Relação
16/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:32

Prazo em Curso
15/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 14:51

Autos preparados para expedição
12/09/2025 21:24

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 21:20

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:13

Prazo em Curso
14/08/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:52

Manifestação do Ministério Público
05/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:19

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2025 15:17

Emissão da Relação
24/07/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:19

Registro de Sentença
24/07/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:36

Manifestação do Ministério Público
16/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:15

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2025 03:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
01/07/2025 19:33

Prazo em Curso
16/06/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:50

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Heliton Gonçalves Vieira (OAB 405371/SP) Processo 0818056-40.2020.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Generosa da Costa Vieira, Thiago Henrique da Silva Bento de Oliveira - Invtardo: Abemir Bento de Oliveira - 1.

Intime-se as partes herdeiras (não representadas pelo mesmo Procurador da parte inventariante) e a Procuradoria do Estado para ciência e manifestação acerca das últimas declarações (fls. 221-231), no prazo comum de 15 (quinze) dias, principalmente sobre o valor dos bens atribuído. 2.

Após, dê-se vista ao Ministério Público (art. 179, inc.

I, do CPC). 3.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença.
04/06/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 19:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/06/2025 19:13

Emissão da Relação
30/05/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 03:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
02/04/2025 17:25

Prazo em Curso
02/04/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Heliton Gonçalves Vieira (OAB 405371/SP) Processo 0818056-40.2020.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Generosa da Costa Vieira - Invtardo: Abemir Bento de Oliveira - 1.

Em atenção do pedido de fl. 216, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para que a parte inventariante cumpra in totum a decisão de fls. 199-200. 2.

Sem prejuízo, ao Cartório para atender itens 8, 9 e 10 de fl. 200.
01/04/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 19:18

Emissão da Relação
14/03/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
05/12/2024 20:39

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Heliton Gonçalves Vieira (OAB 405371/SP) Processo 0818056-40.2020.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Generosa da Costa Vieira - Invtardo: Abemir Bento de Oliveira - 1.

Em atenção ao pedido de fl. 211, concede-se o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, para que a parte inventariante cumpra, em sua totalidade, a decisão de fls. 199-200. 2.

Oportunamente, retornem conclusos.
04/12/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 17:15

Emissão da Relação
21/11/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Heliton Gonçalves Vieira (OAB 405371/SP) Processo 0818056-40.2020.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Generosa da Costa Vieira - Invtardo: Abemir Bento de Oliveira - 1.

Em atenção à certidão de fl. 207, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, intime-se a parte inventariante (por telefone, aplicativo de mensagens, carta, Oficial de Justiça) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente a decisão de fls. 199-200. 2.

Oportunamente, retornem conclusos para extinção (fila 71).
11/11/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:20

Autos preparados para expedição
08/11/2024 17:19

Emissão da Relação
31/10/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 21:50

Conclusos para despacho
15/08/2024 04:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
25/07/2024 21:31

Prazo em Curso
24/07/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
23/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 18:53

Emissão da Relação
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Heliton Gonçalves Vieira (OAB 405371/SP) Processo 0818056-40.2020.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Generosa da Costa Vieira, Edgar da Silva de Oliveira Bento, Eduardo da Silva Bento de Oliveira, Endryck da Silva Bento de Oliveira, Thiago Henrique da Silva Bento de Oliveira - Invtardo: Abemir Bento de Oliveira - 1.

Não havendo impugnação pelas partes interessadas (fl. 190, fls. 193-194 e fl. 198), consoante disposto no art. 127, inc.

I, alínea a, do CTE, homologa-se o auto de avaliação de fl. 187, para os fins de cálculo e de recolhimento do ITCMD. 2.

Ao Cartório para juntar extrato da conta judicial. 3.

Em seguida, intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, retificar as declarações, com a apresentação do plano de partilha. 4.

Indique os bens particulares espólio (adquiridos antes do casamento). 5.

Para as declarações, deve a parte inventariante observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6º do CPC): - certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC (sobretudo o valor corrente dos bens), com o necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada; b) se todos são representados pelo mesmo Advogado e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração(ões); d) eventual renúncia de parte herdeira; e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito, e respectivo valor; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal, estadual e federal (atualizadas); h) de eventual guia de ITCMD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem; j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. 6.

Se o caso for, apresente plano de partilha estabelecendo a divisão universal dos bens e mantendo-se o regime de condomínio (na forma de fração). 7.

Ainda, arrole todos os encargos e todas as despesas sob responsabilidade do espólio e apresente plano para pagamento. 8.

Com as últimas declarações, intimem-se as partes herdeiras (não representadas pelo mesmo Procurador da parte inventariante) para ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, principalmente sobre o valor dos bens atribuído. 9.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. 10.

Oportunamente, considerando que o pagamento do ITCMD se dará na fase administrativa, venham conclusos para sentença.
03/07/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 17:11

Prazo em Curso
03/07/2024 17:10

Documento Digitalizado
03/07/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 22:28

Prazo em Curso
02/07/2024 22:27

Emissão da Relação
24/05/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 16:32

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:08

Recebidos os autos do Ministério Público
02/04/2024 14:08

Manifestação do Ministério Público
27/03/2024 19:29

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:29

Autos entregues em carga ao Promotor
25/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 20:46

Prazo em Curso
01/03/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 16:03

Emissão da Relação
29/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/02/2024 18:57

Expedição de NULL.
20/02/2024 18:56

Juntada de NULL
20/02/2024 18:56

Juntada de Mandado
29/01/2024 17:31

Prazo em Curso
23/01/2024 14:56

Prazo em Curso
23/01/2024 14:53

Expedição de Mandado.
22/01/2024 17:38

Expedição em análise para assinatura
31/10/2023 22:14

Autos preparados para expedição
31/10/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 08:28

Emissão da Relação
16/10/2023 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 20:56

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.
21/08/2023 13:36

Prazo em Curso
16/08/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 14:31

Emissão da Relação
01/08/2023 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:58

Prazo em Curso
30/06/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 11:25

Emissão da Relação
28/06/2023 16:47

Recebidos os autos do Ministério Público
28/06/2023 16:47

Manifestação do Ministério Público
28/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:31

Autos entregues em carga ao Promotor
23/06/2023 16:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.
08/05/2023 22:56

Prazo em Curso
05/05/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 14:56

Emissão da Relação
28/04/2023 16:58

Juntada de Ofício
13/04/2023 15:39

Prazo em Curso
05/04/2023 13:10

Prazo em Curso
05/04/2023 13:09

Documento Digitalizado
04/04/2023 19:00

Expedição de Ofício.
04/04/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2023 22:12

Expedição em análise para assinatura
17/02/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
17/02/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2023 14:24

Autos preparados para expedição
16/02/2023 14:24

Emissão da Relação
30/01/2023 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 19:52

Conclusos para despacho
14/09/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 21:03

Prazo em Curso
23/08/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.
23/08/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2022 19:41

Emissão da Relação
22/08/2022 18:26

Juntada de Ofício
03/08/2022 23:46

Prazo em Curso
02/08/2022 17:52

Prazo em Curso
02/08/2022 17:52

Documento Digitalizado
01/08/2022 20:16

Expedição de Ofício.
21/07/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/07/2022 22:59

Expedição em análise para assinatura
29/06/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2022 16:15

Autos preparados para expedição
28/06/2022 16:12

Emissão da Relação
30/05/2022 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.
13/04/2022 16:58

Juntada de Ofício
13/04/2022 16:58

Juntada de Ofício
01/04/2022 20:27

Prazo em Curso
31/03/2022 17:13

Documento Digitalizado
31/03/2022 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 12:29

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2022.
21/03/2022 19:37

Prazo em Curso
17/03/2022 16:07

Prazo em Curso
17/03/2022 16:02

Expedição de Certidão.
16/03/2022 21:07

Expedição de Ofício.
15/03/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2022 22:18

Prazo em Curso
14/03/2022 15:49

Expedição em análise para assinatura
11/03/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.
11/03/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2022 23:44

Autos preparados para expedição
10/03/2022 23:44

Emissão da Relação
28/01/2022 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/08/2021 20:07

Conclusos para despacho
31/08/2021 20:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2021.
09/06/2021 18:56

Prazo em Curso
09/06/2021 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2021.
09/06/2021 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2021.
19/05/2021 22:11

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.
19/05/2021 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2021 17:53

Emissão da Relação
14/05/2021 14:17

Juntada de Ofício
04/05/2021 15:56

Juntada de Ofício
27/04/2021 18:38

Prazo em Curso
26/04/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2021 13:38

Prazo em Curso
16/04/2021 18:07

Documento Digitalizado
16/04/2021 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021 14:34

Documento Digitalizado
22/03/2021 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2021 15:32

Prazo em Curso
16/03/2021 20:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 18:06

Documento Digitalizado
10/03/2021 17:46

Expedição de Certidão.
10/03/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:02

Expedição de Ofício.
10/03/2021 15:01

Expedição de Ofício.
10/03/2021 14:58

Expedição de Ofício.
10/03/2021 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/03/2021 09:38

Expedição em análise para assinatura
24/02/2021 18:57

Prazo em Curso
22/02/2021 22:14

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.
22/02/2021 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2021 21:41

Emissão da Relação
19/02/2021 21:39

Expedição em análise para assinatura
12/02/2021 13:52

Expedição de Certidão.
09/11/2020 17:43

Autos preparados para expedição
05/11/2020 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 12:15

Prazo em Curso
15/10/2020 12:19

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
12/10/2020 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2020 14:27

Emissão da Relação
09/10/2020 14:25

Correção de Classe - Entrada
05/10/2020 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2020 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 11:26

Conclusos para despacho
30/07/2020 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 16:49

Prazo em Curso
08/07/2020 22:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.
08/07/2020 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2020 13:33

Emissão da Relação
06/07/2020 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 13:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 19:13

Conclusos para decisão
09/06/2020 19:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/06/2020 19:11

Expedição de Certidão.
09/06/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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