15/05/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0801034-97.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexsandro Mendes Feitosa, Alexsandro Mendes Feitosa - Réu: Ellite Celular Ltda - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado
08/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0801034-97.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexsandro Mendes Feitosa, Alexsandro Mendes Feitosa - Réu: Ellite Celular Ltda, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em vista do cumprimento da obrigação por parte do devedor."
24/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 15:22

Recebidos os autos
13/04/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
13/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0801034-97.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexsandro Mendes Feitosa, Alexsandro Mendes Feitosa - Réu: Ellite Celular Ltda, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, os REJEITO, por nada haver a sanar na decisão embargada.****Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95."
11/03/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:37

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:37

Recebidos os autos
25/02/2025 06:37

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:37

Homologada a Transação
24/02/2025 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:30

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 09:39

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:39

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 19:18

Recebidos os autos
05/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 12:36

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0801034-97.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexsandro Mendes Feitosa, Alexsandro Mendes Feitosa - Réu: Ellite Celular Ltda, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de: a) condenar as requeridas, solidariamente, ao ressarcimento de R$ R$ 3.999,00 (três mil, novecentos e noventa e nove reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, desde a ocorrência do evento danoso e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC, a partir da citação; b) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso.*****Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95."
10/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:12

Recebidos os autos
11/12/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:11

Homologada a Transação
10/12/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:56

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:23

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:58

de Conciliação
27/08/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
26/08/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:41

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0801034-97.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexsandro Mendes Feitosa, Alexsandro Mendes Feitosa - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/07/2024 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS) Processo 0801034-97.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexsandro Mendes Feitosa, Alexsandro Mendes Feitosa - Intimação da parte autora da audiência de conciliação designada, nos termos da certidão teams
04/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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