01/04/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:46

Recebidos os autos
21/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Paulo André Souza da Cunha (OAB 28579/MS) Processo 0803401-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ana Maria Martins Zaleski, Raphael de Souza Oliveira - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 11:27

Recebidos os autos
14/02/2025 11:27

Recebidos os autos
01/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:50

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:50

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 07:53

Recebidos os autos
17/08/2024 07:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Paulo André Souza da Cunha (OAB 28579/MS) Processo 0803401-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ana Maria Martins Zaleski, Raphael de Souza Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se. ".
07/08/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:15

Recebidos os autos
19/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Paulo André Souza da Cunha (OAB 28579/MS) Processo 0803401-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ana Maria Martins Zaleski, Raphael de Souza Oliveira - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Ana Maria Martins Zaleski e Raphael de Souza Oliveira em face de Hurb Technologies S/A, para condenar a requerida a efetuar a restituição do valor de R$2.508,48 corrigido pelo IGPM desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação, bem como condenar a requerida no valor de R$2.000,00 para cada autor, a título de danos morais, corrigidos pelo IGP-M e mais juros de 1% a partir da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
03/07/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:37

Recebidos os autos
10/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:37

Homologada a Transação
10/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:38

Recebidos os autos
07/06/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:07

Recebidos os autos
08/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 14:22

de Conciliação
23/04/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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