05/11/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Raiane Rojas Pelzl Corrêa (OAB 27626/MS) Processo 0814286-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos André da Silva Sábio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 188-192, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
15/10/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:49

Homologada a Transação
30/09/2024 16:49

Recebidos os autos
30/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/09/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
28/08/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:22

Recebidos os autos
30/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
29/07/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Raiane Rojas Pelzl Corrêa (OAB 27626/MS) Processo 0814286-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos André da Silva Sábio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: ''1.

Proceso conexo com a ação n.º 0814282-24.2024.8.12.010.

Por questões de celeridade, economia procesual e simplicidade, todos os atos serão praticados apenas nesta demanda, até porque o advogado que representa as partes é o mesmo.

O advogado deverá se atentar que as intimações doravantes publicadas se referirão a ambos os procesos.2.

Designo audiência de concilação para o dia 20/08/2024 às 17h:30min.As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 3.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de concilação ou na de instrução, acaretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.09/95. 4.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de concilação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acaretará a extinção do proceso, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.09/95, com a consequente condenação em custas.
25/07/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:15

Recebidos os autos
23/07/2024 17:15

Determinada Requisição de Informações
23/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 05:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
18/07/2024 18:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raiane Rojas Pelzl Corrêa (OAB 27626/MS) Processo 0814286-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos André da Silva Sábio - Intimação do r. despacho da página 36:...Vistos, etc...Face ao oficio de p. 35, havendo prevenção do Juízo da 7ª Vara do Juizado Especial Central, declino da competência e determino a remessa da ação ao Juízo prevento, competente para o processamento do feito.

Outrossim, a audiência de conciliação designada resta cancelada.

Cumpra-se.
01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:25

Recebidos os autos
01/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:11

Juntada de Ofício
27/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:25

Expedição de Carta.
24/06/2024 22:35

Recebidos os autos
24/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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