TJMS - 0803544-10.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 09:34
Arquivado Definitivamente
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04/10/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0803544-10.2024.8.12.0002 - Separação Consensual - Reqte: Vagner Pirai Magalhães, Vanessa Cristina dos Santos Magalhães - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, acerca da disponibilização da carta de sentença nos autos. -
03/10/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 17:57
Expedição de Carta.
-
24/09/2024 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/09/2024 14:32
Recebidos os autos
-
07/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0803544-10.2024.8.12.0002 - Separação Consensual - Reqte: Vagner Pirai Magalhães, Vanessa Cristina dos Santos Magalhães - Diante do exposto, tudo considerado, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fundamento no § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal, para DECRETAR o divórcio de V.
P.
M. e V.
C. dos S.
M., declarando dissolvido o casamento.
Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente, o acordo realizado pelas partes (fls. 1-12).
A requerente continuará a usar o nome de casada, nos termos do seu requerimento (fls. 10, item 7).
Julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita requerida (fls. 11, "d"), que ora defiro para ambas as partes.
Expeça-se mandado de averbação, observando-se a grafia exata dos nomes das partes, conforme consta cópia da certidão de casamento constante nos autos.
Expeça-se carta de sentença, se for o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
05/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 10:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:56
Recebidos os autos
-
05/06/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:56
Homologada a Transação
-
05/06/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 18:02
Recebidos os autos
-
04/06/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
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17/05/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 09:23
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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16/05/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:04
Recebidos os autos
-
22/04/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2024 17:54
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 13:16
INCONSISTENTE
-
10/04/2024 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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