08/02/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 11:58

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB 12044/MS), Fauze Walid Selem (OAB 15508/MS) Processo 0804235-11.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rajá Salem - Intimação da sentença de f. 38/41: SENTENÇA Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
17/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:22

Recebidos os autos
12/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:20

Homologada a Transação
29/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 17:25

Recebidos os autos
17/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:02

Juntada de Mandado
08/11/2023 15:56

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB 12044/MS), Fauze Walid Selem (OAB 15508/MS) Processo 0804235-11.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rajá Salem - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:07

Expedição de Mandado.
20/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/11/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/08/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:36

Juntada de Mandado
26/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:50

Expedição de Mandado.
26/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/08/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/01/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB 12044/MS), Fauze Walid Selem (OAB 15508/MS), Juliana Gomes de Souza Processo 0804235-11.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rajá Salem - Ré: Juliana Gomes de Souza - Intime-se a parte autora para que promova a regularização processual, conforme certidão de f. 13, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/01/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:24

Expedição de Certidão.
13/12/2022 23:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804082-60.2021.8.12.0110

Nelson Rodrigues Torres

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2021 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0800905-20.2020.8.12.0047

Paulo da Silva Santos

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2020 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0800124-95.2020.8.12.0047

Jader Carlos Ponce

Benfica Pereira Lopes

Advogado: Miriato da Silva Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2020 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0803763-92.2021.8.12.0110

Pedro Pereira dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2021 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0804251-62.2022.8.12.0029

Dias e Prado LTDA-EPP

Elizabeth Aparecida Gomes do Nascimento

Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 16:45

Exibir Processo