TJMS - 0800057-85.2022.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO ALMEIDA BORGES

CPF *91.***.*69-16

Advogados

MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS

OAB: 14564/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

NATALIA BARBOSA CARVALHO

CPF *22.***.*02-03

CRAS CASSILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:23

    Decorrido prazo de parte

  • 01/07/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 04:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/05/2025 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/04/2025 00:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2025 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 07:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2025 06:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2025 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 00:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/02/2025 16:17

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2025 16:17

    Juntada de tipo de documento

  • 19/02/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 18:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2025 18:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/09/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2024 01:19

    Decorrido prazo de parte

  • 05/07/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS) Processo 0800057-85.2022.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Carlos Eduardo Almeida Borges - 1.

    Defiro o pedido de fls. 270/271, portanto, intime-se a parte credora para, em 15 dias, restituir o valor pago a maior, conforme se comprometeu (fl. 261). 2.

    Comprovado o pagamento, transfira-se à Conta Única do Tesouro Nacional, conforme se pede nas fls. 270/271.

  • 04/07/2024 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/04/2024 13:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2024 13:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2024 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/03/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 18:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 17:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 17:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 17:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/03/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/03/2024 13:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/03/2024 08:29

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 20:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/03/2024 18:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/03/2024 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/03/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 12:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2024 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2024 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2024 09:02

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2024 09:02

    Juntada de tipo de documento

  • 12/01/2024 18:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/12/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2023 18:29

    Evolução da Classe Processual

  • 30/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2023 07:07

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2023 07:07

    Realizado cálculo de custas

  • 20/10/2023 10:34

    Juntada de tipo de documento

  • 20/10/2023 10:34

    Juntada de tipo de documento

  • 16/10/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 16:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 16:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 08:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/09/2023 08:24

    Realizado cálculo de custas

  • 22/09/2023 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:18

    Transitado em Julgado em data

  • 11/09/2023 19:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/07/2023 08:31

    Juntada de tipo de documento

  • 14/07/2023 00:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2023 00:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2023 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2023 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2023 10:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 08:48

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 08:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/06/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 08:48

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 17:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/03/2023 19:32

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 00:11

    Decorrido prazo de parte

  • 25/02/2023 00:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 14:20

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/02/2023 20:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/02/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/02/2023 10:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/02/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2023 14:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:33

    Juntada de tipo de documento

  • 02/02/2023 14:33

    Juntada de tipo de documento

  • 01/02/2023 10:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/01/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/01/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 14:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/12/2022 01:12

    Decorrido prazo de parte

  • 07/12/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2022 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 13:42

    Juntada de tipo de documento

  • 25/11/2022 13:42

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 14:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2022 14:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2022 13:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 00:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2022 18:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2022 18:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/09/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/09/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 10:00

    Decisão ou Despacho

  • 18/08/2022 12:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de parte

  • 10/08/2022 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/04/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 18:03

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 00:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2022 18:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2022 18:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2022 18:41

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/03/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 10:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/02/2022 00:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2022 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/02/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 01/02/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 01/02/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 28/01/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 17:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2022 14:44

    Juntada de tipo de documento

  • 27/01/2022 14:44

    Juntada de tipo de documento

  • 26/01/2022 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/01/2022 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/01/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 16:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 15:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 15:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/01/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 15:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 14:40

    Tutela Provisória

  • 24/01/2022 11:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2022 09:59

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 24/01/2022 09:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 09:40

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/01/2022 09:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2022 09:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/01/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 17:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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