TJMS - 0803287-49.2024.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUDMILA CORREIA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*26-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/04/2025 17:25

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 17:25

    Transitado em Julgado em "data"

  • 31/03/2025 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 10:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/03/2025 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 00:01

    Publicação

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803287-49.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Ludmila Correia de Oliveira Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB: 19612/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO NÃO CONHECIDO - DESERÇÃO DO RECURSO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/03/2025 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 09:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/03/2025 09:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/02/2025 09:17

    Inclusão em pauta

  • 18/12/2024 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 09:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/11/2024 17:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/11/2024 17:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/11/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 16:17

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/11/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:01

    Publicação

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803287-49.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Ludmila Correia de Oliveira Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB: 19612/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)

    Vistos.

    Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

    Cumpra-se.

  • 18/11/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2024 21:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/11/2024 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 08:15

    Expedida/certificada

  • 11/11/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 08:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/11/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 00:01

    Publicação

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803287-49.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Ludmila Correia de Oliveira Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB: 19612/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 08/11/2024 15:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 14:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/11/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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