TJMS - 0812439-97.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0812439-97.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Martha Helena do Nascimento Boller - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
26/09/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
-
26/09/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 09:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/09/2024 03:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
-
02/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 19:20
Recebidos os autos
-
19/08/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 19:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0812439-97.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Martha Helena do Nascimento Boller - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
02/07/2024 22:16
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
-
02/07/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 02:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2024.
-
25/05/2024 02:22
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 06:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.
-
22/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/03/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:01
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
-
12/12/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
-
28/11/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:33
INCONSISTENTE
-
26/10/2023 17:31
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
-
03/08/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 19:11
Recebidos os autos
-
03/07/2023 10:28
Decisão ou Despacho
-
20/04/2023 18:14
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
-
08/03/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 18:59
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 18:59
Recebidos os autos
-
08/12/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 17:03
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
-
18/08/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 19:16
Recebidos os autos
-
12/08/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 18:22
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 18:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 18:11
Processo Reativado
-
24/02/2022 14:38
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/11/2021 12:25
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2021 12:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2021.
-
03/11/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2021 01:10
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 07:17
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2021.
-
26/10/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 10:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2021 13:29
Recebidos os autos
-
14/09/2021 13:29
Recebidos os autos
-
06/05/2021 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/05/2021 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/05/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 10:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/03/2021 15:59
Recebidos os autos
-
29/03/2021 15:59
INCONSISTENTE
-
25/03/2021 15:48
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 09:06
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2021 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.
-
12/03/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 18:00
Recebidos os autos
-
12/02/2021 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 10:45
Conclusos para decisão
-
20/11/2020 08:33
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 05:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 10:59
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 18:20
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/05/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2020 00:14
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2020.
-
14/05/2020 22:09
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 17:35
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 12:28
Recebidos os autos
-
13/05/2020 12:28
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 12:28
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 12:28
Homologada a Transação
-
13/05/2020 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2020 21:50
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2020 13:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/01/2020 13:40
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 13:23
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 13:23
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 00:09
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2020.
-
08/01/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2020 11:50
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 14:55
Recebidos os autos
-
14/11/2019 14:55
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 14:55
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 14:55
Homologada a Transação
-
13/11/2019 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 03:30
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2019 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2019 10:09
Juntada de Petição de Réplica
-
05/09/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2019 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2019.
-
04/09/2019 09:43
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2019 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 18:04
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2019 17:53
Juntada de Petição de contestação
-
30/07/2019 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 11:29
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 16:23
Recebidos os autos
-
24/07/2019 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2019 15:34
Conclusos para decisão
-
22/07/2019 18:37
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 18:36
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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