22/09/2025 07:09

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
19/09/2025 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 13:19

Emissão da Relação
11/09/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:22

Proferida decisão interlocutória
11/09/2025 13:37

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:53

Prazo em Curso
03/09/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, inteirar-se do ocorrido nos autos e dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Caso requeira atos expropriatórios e o cálculo estiver desatualizado, deverá atualizar o valor do débito.
02/09/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:06

Emissão da Relação
02/09/2025 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
05/08/2025 06:47

Prazo em Curso
05/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 12:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 12:06

Emissão da Relação
22/07/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:05

Juntada de Informações
12/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:12

Prazo em Curso
23/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Gilmar Antonio Damin (OAB 8111/MT), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0814651-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Breno Elton de Almeida Garcia - Exectdo: Grupo Villa Guimarães Operadora e Agência de Viagens Ltda - Intimação da parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de pagamento de f. 86.
22/05/2025 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 10:43

Emissão da Relação
08/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 21:34

Prazo em Curso
25/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Antonio Damin (OAB 8111/MT) Processo 0814651-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Grupo Villa Guimarães Operadora e Agência de Viagens Ltda - Intima-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.
24/04/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 08:52

Emissão da Relação
24/04/2025 08:24

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:46

Processo Reativado
01/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:16

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 07:56

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Gilmar Antonio Damin (OAB 8111/MT), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0814651-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Breno Elton de Almeida Garcia - Réu: Grupo Villa Guimarães Operadora e Agência de Viagens Ltda - Dispositivo: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se parcialmente procedente o pedido de dano material, com a consequente condenação da Demandada a restituir ao Demandante a quantia de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), correspondente à devolução do valor pago, descontado o montante proporcional à primeira diária (R$ 2.400,00), cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do desembolso (25/12/2023) e acrescido de juros moratórios calculados pela taxa SELIC, a partir da citação, nos termos do art. 389 do Código Civil.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação. (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
12/02/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 10:27

Emissão da Relação
03/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:28

Registro de Sentença
03/02/2025 16:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/02/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 16:28

Expedição de NULL.
09/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2024 04:09:05, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/10/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/08/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/10/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0814651-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Breno Elton de Almeida Garcia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 08:27

Emissão da Relação
16/07/2024 08:26

Expedição de Carta.
16/07/2024 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 19:00

Autos preparados para expedição
12/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/07/2024 17:39

Juntada de Informações
03/07/2024 09:01

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS) Processo 0814651-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Breno Elton de Almeida Garcia - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de p. 30.
02/07/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 07:27

Emissão da Relação
02/07/2024 07:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:29

Autos preparados para expedição
25/06/2024 17:13

Informação do Sistema
25/06/2024 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/06/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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