31/01/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:58

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0802204-59.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Flávia Estigarríbia - Alvarás expedidos
18/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0802204-59.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Flávia Estigarríbia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Constata-se que houve a expedição e pagamento dos RPV's.

Assim, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte exequente, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato.

Ainda, por ocasião do alvará, atente-se a eventual penhora no rosto destes autos.

Efetivado os atos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
05/12/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:05

Recebidos os autos
03/12/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:26

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo de parte
30/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:15

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0802204-59.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Flávia Estigarríbia - Tendo em vista a concordância da exequente com o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 141-144, homologo-o para que produza seus efeitos.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
04/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:51

Recebidos os autos
02/07/2024 14:51

Decisão ou Despacho
01/07/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
26/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:20

Transitado em Julgado em data
22/04/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 16:47

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:23

Recebidos os autos
04/04/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:23

Homologada a Transação
01/04/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 01:07

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
21/12/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:39

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 12:38

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:02

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:47

Recebidos os autos
06/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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