26/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:39

INCONSISTENTE
10/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2024 14:52

Recebidos os autos
10/07/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0808365-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Bruno Modesto Barreto Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - REJEITADO - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE - DADOS EXTRAÍDOS DOS APARELHOS CELULARES E DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS - RECURSO DESPROVIDO.

I.

No caso, os dados extraídos dos aparelhos celulares e a prova judicial, sobretudo o relato do Delegado de Polícia Civil oficiante na investigação, demonstram a estabilidade do liame entre os agentes e a intenção voltada a habitualidade da prática criminosa, razão pela qual não há falar em absolvição do crime de associação para o tráfico.

II.

Recurso desprovido.

Com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso..
09/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0808365-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Bruno Modesto Barreto Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2024 07:58

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:21

Recebidos os autos
10/05/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:29

INCONSISTENTE
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:49

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:49

Distribuído por prevenção
03/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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