18/03/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:31

Recebidos os autos
26/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: maria amélia saraiva (OAB 41233/SP), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0803043-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adalberto Neves Miranda - Reqdo: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 11:16

Recebidos os autos
14/02/2025 11:16

Recebidos os autos
13/09/2024 08:43

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:43

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:13

Recebidos os autos
12/08/2024 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 10:25

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: maria amélia saraiva (OAB 41233/SP), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0803043-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adalberto Neves Miranda - Reqdo: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Adalberto Neves Miranda em face de Mapfre Seguros Gerais S/A, para condenar a requerida no valor de R$8.000,00 a título de danos morais, corrigidos pelo IGP-M e mais juros de 1% a partir da homologação da sentença, julgando improcedente os demais pedidos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
03/07/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:11

Recebidos os autos
10/06/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:11

Homologada a Transação
10/06/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 13:14

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:27

de Conciliação
18/04/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802310-98.2021.8.12.0001

Clinica Katia Volpe Fogolin Servicos Med...

Fatima Fernandes Puga

Advogado: Rafael Fernandes Puga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2021 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0802539-17.2024.8.12.0110

Marina Marcato Villas Boas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Karoline Resende dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0008641-59.2022.8.12.0110

Banco Inter S.A.

Jose Vieira da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0000633-89.2023.8.12.0003

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Breno Miranda

Advogado: Marina Aparecida Medeiros da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0008641-59.2022.8.12.0110

Jose Vieira da Silva

Banco Inter S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 15:05

Exibir Processo