TJMS - 0803639-07.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 17:40
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326/RR) Processo 0803639-07.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio de Assis Rossato - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos, etc.
A parte executada satisfez a obrigação exequenda.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.
A parte autora concorda com o valor depositado.
Assim, procedam-se às transferências eletrônicas diretas tanto para a parte autora, quanto para a advogada (no montante de 30%), conforme dados bancários de f. 116-117 e contrato de honorários de f. 118-120.
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo." -
26/09/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 19:08
Recebidos os autos
-
24/09/2024 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 19:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/09/2024 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2024 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 10:37
INCONSISTENTE
-
04/09/2024 10:36
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/08/2024 21:26
Recebidos os autos
-
15/08/2024 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2024 13:17
Processo Reativado
-
24/07/2024 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2024 17:30
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 17:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326/RR) Processo 0803639-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caio de Assis Rossato - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "
III - Dispositivo
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Caio de Assis Rossato em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., , condenando a requerida: (a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do desembolso e juros de 1% ao mês a partir da citação. (b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a homologação da Juíza Togada.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
03/07/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:50
Recebidos os autos
-
07/06/2024 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:50
Homologada a Transação
-
07/06/2024 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2024 15:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/06/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 21:12
Recebidos os autos
-
17/05/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2024 16:23
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/04/2024 16:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2024 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 04:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 16:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/03/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 19:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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