18/09/2025 18:30

Prazo em Curso
11/09/2025 01:44

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809944-74.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Natália Faccin Duarte Torres Advogada: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB: 14895/MS) Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Recorrido: Grandourados Veículos Ltda.

Advogada: Eloiza Marques Donati (OAB: 19121/MS) Não obstante tenha o recorrido se manifestado à f. 41-42, requerendo seja reconhecida a omissão e majorado os honorários advocatícios fixados em 1º grau, cumpre esclarecer que a jurisdição desta Vice-Presidência esgotou-se com a decisão de inadmissão deste recurso proferida à f. 36-39.

Portanto, não há mais deliberações a serem realizadas neste sequencial.

Após o decurso de eventual prazo recursal, à Secretaria para que proceda à baixa necessária dos autos à instância singela para apreciação do pedido de f. 41-42.

I.C.
10/09/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 17:20

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:14

Prazo em Curso
12/08/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/08/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809944-74.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Natália Faccin Duarte Torres Advogada: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB: 14895/MS) Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Recorrido: Grandourados Veículos Ltda.

Advogada: Eloiza Marques Donati (OAB: 19121/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Natália Faccin Duarte Torres.
08/08/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 17:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 16:20

Recurso Especial
06/08/2025 16:53

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 12:04

Certidão
22/07/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809944-74.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Natália Faccin Duarte Torres Advogada: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB: 14895/MS) Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Recorrido: Grandourados Veículos Ltda.

Advogada: Eloiza Marques Donati (OAB: 19121/MS) Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

I.C.
21/07/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 18:08

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:32

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 01:42

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809944-74.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Natália Faccin Duarte Torres Advogada: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB: 14895/MS) Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Recorrido: Grandourados Veículos Ltda.

Advogada: Eloiza Marques Donati (OAB: 19121/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/07/2025 12:22

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:57

Processo Dependente Iniciado
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809944-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Natália Faccin Duarte Torres Advogada: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB: 14895/MS) Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Apelado: Grandourados Veículos Ltda.

Advogada: Eloiza Marques Donati (OAB: 19121/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL PELA AUTORA - RECUSA DA REQUERIDA NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE ILICITUDE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO - MULTA AFASTADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Não tendo a autora comprovado os fatos constitutivos de seu direito, nos termos art. 373, I, do CPC, consistente no pagamento integral da coisa, não há falar em obrigação da requerida em lhe entregar a documentação necessária para a transferência do bem.

Ausente o intuito protelatório dos embargos declaratórios, não se aplica a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram parcial provimento, nos termos do voto do relator..
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809944-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Natália Faccin Duarte Torres Advogada: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB: 14895/MS) Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Apelado: Grandourados Veículos Ltda.

Advogada: Eloiza Marques Donati (OAB: 19121/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809944-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Natália Faccin Duarte Torres Advogada: Josiane Mari Oliveira de Paula (OAB: 14895/MS) Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Apelado: Grandourados Veículos Ltda.

Advogada: Eloiza Marques Donati (OAB: 19121/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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