21/02/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 15:39

Expedição de Ofício.
21/02/2024 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/02/2024.
18/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419362-27.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Nelson dos Santos Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Com efeito, pela fundamentação exposta e diante do não recolhimento das custas iniciais, indefiro a inicial com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 1º da Instrução nº 10, de 9 de março de 2007, do Conselho de Supervisão dos Juizados, devendo o Cartório promover o cancelamento da respectiva distribuição.

Sem incidência de honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009)
18/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 21:00

Indeferida a petição inicial
07/11/2023 15:08

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
06/11/2023 18:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419362-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Agravante: Nelson dos Santos Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419362-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Agravante: Nelson dos Santos Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)

Vistos...

Trata-se de agravo interno interposto por Nelson dos Santos em face de decisão monocrática que não conheceu dos Embargos de Declaração por si interposto.

Nos termos do art. 1021, § 2.º, do CPC, intime-se o agravado para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419362-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Agravante: Nelson dos Santos Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419362-27.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Nelson dos Santos Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Embargado: Juiz de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Logo, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, em face da sua inadmissibilidade.

Intimem-se e, após, voltem os autos principais conclusos.
14/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419362-27.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Nelson dos Santos Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:39

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419362-27.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Impetrante: Nelson dos Santos Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado na petição inicial, intime-se o impetrante para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos.
17/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/01/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419362-27.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Impetrante: Nelson dos Santos Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 13/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:52

Conclusos para decisão
13/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/01/2023 13:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/01/2023 11:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
12/01/2023 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:25

INCONSISTENTE
23/11/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 14:32

Declarada incompetência
18/11/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:34

INCONSISTENTE
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:35

Conclusos para decisão
16/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:35

Distribuído por sorteio
16/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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