10/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em "data"
18/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/12/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804924-68.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Raimunda Dario da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil Advogado: Thiago Silva Pinto (OAB: 73077/BA) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO INDEVIDO DE VALORES - DANO MORAL IN RE IPSA.

O desconto indevido de valores gera dano moral in re ipsa, cujo valor deve observar os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso provido.
17/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:38

Provimento
12/12/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:42

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804924-68.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Raimunda Dario da Silva Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil Advogado: Thiago Silva Pinto (OAB: 73077/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 10:06

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 10:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800626-71.2024.8.12.0054

Ana Maria Dias dos Santos

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Ronaldo Miranda de Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0002934-12.2023.8.12.0002

Ramao Fernandes

Banco Mercantil do Brasil S.A

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0813269-29.2020.8.12.0110

Airton Souza Dias

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sebastiao de Oliveira Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2021 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0804483-87.2024.8.12.0002

Sebastiao Gouveia

Cladson Cosmo da Silva

Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0822139-63.2020.8.12.0110

Elaine Faustino da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 13:47

Exibir Processo