07/08/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 19:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712MS/) Processo 0807903-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Pavão Ribeiro, Lucas Dinalli Martins Sottoriva, Lucas Dinalli Martins Sottoriva, Lucas Dinalli Martins Sottoriva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 06:41

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:48

Recebidos os autos
04/07/2024 11:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712MS/) Processo 0807903-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Pavão Ribeiro, Lucas Dinalli Martins Sottoriva, Lucas Dinalli Martins Sottoriva, Lucas Dinalli Martins Sottoriva - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido de p. 489 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.
02/07/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 11:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:11

Recebidos os autos
25/06/2024 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 19:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 09:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 09:23

Recebidos os autos
14/03/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 08:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 11:37

Recebidos os autos
17/01/2024 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:05

Recebidos os autos
09/01/2024 15:10

Decisão ou Despacho
29/08/2023 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 14:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/08/2023 16:10

Recebidos os autos
25/08/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2023 19:08

Recebidos os autos
17/08/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 02:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2022 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:47

Recebidos os autos
27/07/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2022 16:51

INCONSISTENTE
12/04/2022 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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