TJMS - 0000849-83.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 09:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/09/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:20
Recebidos os autos
-
18/09/2024 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/09/2024 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2024 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2024 12:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP) Processo 0000849-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: AVDV Estetica LTDA - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. -
18/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 16:28
Recebidos os autos
-
15/08/2024 16:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 16:26
INCONSISTENTE
-
15/08/2024 16:24
Realizado Cálculo de Liquidação
-
15/08/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:20
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/08/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 21:31
Recebidos os autos
-
25/07/2024 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2024 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/07/2024 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP) Processo 0000849-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula de Souza da Silva - Réu: AVDV Estetica LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo requerente Ana Paula de Souza da Silva em face de AVDV Estetica LTDA, no sentido de condenar a requerida a restituir a requerente, na quantia de R$ 380,04, a ser atualizado pelo IGPM/FGV a partir do pedido de cancelamento (24/08/2023) e juros de 1% ao mês a partir da citação.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Autos 0000849-83.2024.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Ana Paula de Souza da Silva Reclamada: AVDV Estetica LTDA Vistos, etc...
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Campo Grande, 10/06/2024.
Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito". -
03/07/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:54
Recebidos os autos
-
10/06/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:54
Homologada a Transação
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10/06/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/05/2024 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 13:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/04/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 17:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/04/2024 17:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/04/2024 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2024 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/04/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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