19/09/2025 10:33

Prazo em Curso
18/09/2025 11:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 18:31

Emissão da Relação
11/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:30

Prazo em Curso
25/08/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca da petição e documentos de f. 264/269.

Em nada sendo requerido, declaro encerrada a instrução e determino a intimação das partes para, no prazo sucessivo de quinze dias, apresentarem suas razões finais escritas, iniciando-se com a parte autora.
22/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 10:09

Emissão da Relação
07/08/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:57

Prazo em Curso
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:31

Prazo em Curso
13/06/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS), Karolaine Princival (OAB 27542/MS) Processo 0833872-23.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Enrico Grisoste Aguillar Stein, Maria Antônia Grisoste Aguillar Stein, Juliane de Aquino Grisote Barbosa Aguillar Stein, Rafael Andress Aguillar Stein, Solange Silva de Aquino Grisoste Barbosa - Reqdo: Compania Panamena de Aviación S/A., Gol Linhas Áereas S.A. - Decisão de fls. 352-354: (...) Por fim, concedo às partes o prazo de cinco dias, para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil, inclusive se pretendem a produção de outras provas que não as já existentes nos autos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
12/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 14:02

Manifestação do Ministério Público
11/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:18

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2025 13:15

Emissão da Relação
19/05/2025 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 13:40

Despacho Saneador
07/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:50

Manifestação do Ministério Público
10/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:03

Autos entregues em carga ao Promotor
04/02/2025 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:25

Informação do Sistema
19/11/2024 12:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:12

Prazo em Curso
30/10/2024 09:08

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS), Karolaine Princival (OAB 27542/MS) Processo 0833872-23.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Enrico Grisoste Aguillar Stein, Maria Antônia Grisoste Aguillar Stein, Juliane de Aquino Grisote Barbosa Aguillar Stein, Rafael Andress Aguillar Stein, Solange Silva de Aquino Grisoste Barbosa - Reqdo: Compania Panamena de Aviación S/A., Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc.

Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.

Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/10/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 16:24

Emissão da Relação
10/10/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:49

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 10:16

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS), Karolaine Princival (OAB 27542/MS) Processo 0833872-23.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Enrico Grisoste Aguillar Stein, Maria Antônia Grisoste Aguillar Stein, Juliane de Aquino Grisote Barbosa Aguillar Stein, Rafael Andress Aguillar Stein, Solange Silva de Aquino Grisoste Barbosa - Reqdo: Compania Panamena de Aviación S/A., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar as contestações.
30/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 13:58

Emissão da Relação
24/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS), Karolaine Princival (OAB 27542/MS) Processo 0833872-23.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Enrico Grisoste Aguillar Stein, Maria Antônia Grisoste Aguillar Stein, Juliane de Aquino Grisote Barbosa Aguillar Stein, Rafael Andress Aguillar Stein, Solange Silva de Aquino Grisoste Barbosa - Reqdo: Compania Panamena de Aviación S/A., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimaçao do autor para manifestaçao sobre as petiçoes da parte requerida, em 15 dias.
02/07/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 23:09

Emissão da Relação
01/07/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:10

Prazo em Curso
21/06/2024 13:09

Prazo em Curso
20/06/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:33

Expedição de Carta.
14/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 21:00

Recebidos os autos do Ministério Público
11/06/2024 21:00

Manifestação do Ministério Público
11/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:53

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 15:52

Emissão da Relação
11/06/2024 15:22

Expedição de Carta.
11/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:35

Autos entregues em carga ao Promotor
10/06/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 18:05

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
10/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/06/2024 17:23

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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