17/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:30

Recebidos os autos
07/07/2025 18:30

Decisão ou Despacho
10/06/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli, Alessandra Gonçalves Lima - Desentranhe-se a peça de fls. 523/524, pois idêntica a peça protocolada às fls. 521/522.

Manifeste-se o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de fls. 521/22.

Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.
14/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:46

Recebidos os autos
12/05/2025 18:46

Decisão ou Despacho
15/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli, Alessandra Gonçalves Lima - Indefiro o requerimento formulado pel autor, diante da decisão proferida às fls. 398/402.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.
02/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:14

Recebidos os autos
22/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli, Alessandra Gonçalves Lima - Desp. de fl. 513: Indefiro o pedido de suspensão da demanda, pois o mero pedido de prorrogação não gera o efeito de paralisar o processo.

Dê a autora o andamento ao processo, em cinco dias, pena de extinção, posto que já intimada pessoalmente.

Intimem-se
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:40

Recebidos os autos
14/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 21:40

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:28

Recebidos os autos
19/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli - Não há razão para suspensão do feito por 120 (cento e vinte) dias ou até o final da ação de recuperação judicial, tendo em vista o artigo 49, §3º, da Lei de Falências prever que"tratando-se de credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a legislação respectiva, não se permitindo, contudo, durante o prazo de suspensão a que se refere o § 4º do art. 6º desta Lei, a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais a sua atividade empresarial".

Logo, somente durante o período do chamado stay period é que deverá ser suspensa a marcha processual.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a informação de quando se encerrará o período de suspensão das dívidas da ré.

Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se
24/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:20

Recebidos os autos
23/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli - Requeira a parte autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
09/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:32

Recebidos os autos
18/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli, Alessandra Gonçalves Lima - Ciente da decisão do E.

TJMS de fls. 484/487, que reformou decisão concedida nestes autos tão somente para o fim de afastar as astreintes impostas ao autor às fls. 398/402.

No mais, certifique-se o transcurso do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do réu, conforme fls. 460 e 440, observando-se a certidão de fl. 493.

Intimem-se
02/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 18:51

Recebidos os autos
25/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:10

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 13:53

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli - Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 dias efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
03/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli - DESPACHO F. 460: O Banco Bradesco S/A insiste em pedido já apreciado, causando tumulto nos autos com petição repetida sobre pleito já indeferido, não apresentando qualquer argumento capaz de alterar o decidido à fl. 440, daí porque mantenho a referida decisão em todos os seus termos.

Pleito idêntico ensejará a aplicação de multa.

No mais, cumpra-se integralmente o determinado à fl. 440, com a intimação pessoal da parte autora, ainda que se manifeste nos autos.

Intimem-se
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:25

Recebidos os autos
05/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), Thais Pedroso Villa Marques (OAB 7613/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli, Alessandra Gonçalves Lima - Indefiro o pedido de suspensão, pois o recurso de agravo de instrumento atribuiu efeito suspensivo tão somente quanto à incidência da multa.Intime(m)-se Banco Bradesco S/A pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção.Às providências.

Intimem-se.
26/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:06

Recebidos os autos
09/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), Thais Pedroso Villa Marques (OAB 7613/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli - DESPACHO F. 431: Diante do princípio da unirrecorribilidade das decisões, não conheço dos embargos de declaração de fls. 398/402, pois interposto recurso de agravo de instrumento.

Não havendo informações de concessão do efeito suspensivo, requeira o autor o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Às providências.

Intimem-se
05/08/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:36

Recebidos os autos
02/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 23:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), Thais Pedroso Villa Marques (OAB 7613/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Réu: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), Thais Pedroso Villa Marques (OAB 7613/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A -

Ante ao exposto, revogo a medida liminar concedida à fl. 64, determinando à instituição financeira autora que, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, restitua os veículos apreendidos aos réus (carretas de placa REW1H58 e REW1H42), sob pena de multa diária que tenho por bem estabelecer em R$ 1.000,00 (um mil reais), até o efetivo cumprimento, devendo ser providenciada a intimação pessoal da autora dos termos desta decisão (Súmula 410 STJ).

Retire-se eventual restrição existente junto ao RENAJUD.
17/07/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:27

Recebidos os autos
11/07/2024 13:27

Revogada a Medida Liminar
10/07/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), Thais Pedroso Villa Marques (OAB 7613/MS) Processo 0800970-14.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco S/A - DESPACHO F. 330: "(...) manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 81/98.

Prazo: 05 (cinco) dias. Às providências.

Intimem-se" EXPEDIENTE:
04/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 17:05

Recebidos os autos
26/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 13:59

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
08/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:02

Realizado cálculo de custas
08/04/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:13

Recebidos os autos
06/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:38

Recebidos os autos
22/02/2024 15:38

Transferência de Processo - Saída
05/02/2024 18:44

Recebidos os autos
05/02/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 09:35

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 09:35

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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