02/04/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:51

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 09:51

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:01

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0800428-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alessandra de Freitas Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício previdenciário, decretando, por consequência, determino a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária à requerente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas da lei.
08/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:54

Recebidos os autos
26/09/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC), Cintia Mayara Eufrasio (OAB 41361/SC) Processo 0800428-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alessandra de Freitas Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

F. 67: Indefiro a redesignação da perícia, por não ter o autor produzido qualquer prova ou indício dos fatos articulados, o que torna aplicável a máxima ' fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente'.

Isto posto, reputo prejudicada a perícia e, não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem conclusos para sentença.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:37

Recebidos os autos
26/06/2024 18:37

Outras Decisões
12/06/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:13

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 15:13

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:07

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:12

Recebidos os autos
23/01/2023 18:11

Decisão ou Despacho
20/01/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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