17/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0812108-12.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Claudinei Tolentino Marques - Embargdo: Marcelo Neves Camara - Dec. de fls. 276: (...) 2.

Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
10/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:44

Recebidos os autos
09/12/2024 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Apelação
27/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0812108-12.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Claudinei Tolentino Marques - Embargdo: Marcelo Neves Camara - Sent. de fls. 249-256: (...) Frente ao exposto, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão formulada por Claudinei Tolentino Marques nos autos dos presentes embargos à execução opostos em face de Marcelo Neves Camara, condenando a parte embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizada pelo IPCA-IBGE a partir da data da distribuição da demanda (14/11/2023), atento ao grau de zelo com que o patrono da parte embargada lidou com a demanda, o local da prestação de seus serviços, bem como o tempo despendido para tanto, conforme artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado: a) junte-se cópia deste decisão nos autos principais; b) expeça-se guia em favor do embargado para levantamento do valor depositado nos autos, devendo informar os dados bancários para tal fim.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:51

Recebidos os autos
18/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0812108-12.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Claudinei Tolentino Marques - Embargdo: Marcelo Neves Camara - Dec. fls. 246 [...] Desentranhe-se as alegações finais defensivas de fls. 238/245, pois, conforme bem esclarecido na ata de fl. 237, a parte embargada apresentou memoriais remissivos em audiência.

Acrescento, ainda, que foi dada oportunidade ao embargante para oferecer suas alegações finais de forma oral na audiência de fl. 237, conforme previsto no art. 364, caput, do Código de Processo Civil, o que por ele foi recusado, não havendo o que se falar em sua apresentação posterior, de forma sorrateira, que descumpre o contraditório e ampla defesa, malferindo a paridade de armas, beirando a má-fé.

Cumprido, conclusos para sentença. Às providências.

Intimem-se.
28/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:47

Conclusos para julgamento
25/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:06

Recebidos os autos
24/10/2024 19:06

Decisão ou Despacho
21/10/2024 14:14

Conclusos para julgamento
16/10/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
13/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:09

Juntada de Mandado
04/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:49

Expedição de Mandado.
16/09/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:50

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:05

Juntada de Mandado
06/09/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
05/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0812108-12.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Claudinei Tolentino Marques - Embargdo: Marcelo Neves Camara - [...] 1.

Ante a manifestação de fls. 152/153, dispenso a parte autora da distribuição da carta precatória para intimação da testemunha Charles Oliveira da Silva, ressalvando que, em caso de não comparecimento no dia e horário designados, sua oitiva ficará prejudicada. 2.

Intime-se o embargado Marcelo Neves Câmara para recolhimento da diligência e quilometragem para expedição do mandado de intimação do embargante Claudinei Tolentino Marques, haja vista sua prisão comprovada à fl. 109 e, porque a prova foi por ele requerida.

Com o recolhimento, expeça-se o mandado. Às providências.

Intimem-se.
26/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
23/08/2024 16:53

Expedição de Mandado.
23/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:19

Recebidos os autos
21/08/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:34

Realizado cálculo de custas
13/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0812108-12.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Claudinei Tolentino Marques - Embargdo: Marcelo Neves Camara - Fica o autor intimado da expedição da Carta Precatória de fls. 142, para que promova sua distribuição na Comarca respectiva, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0812108-12.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Claudinei Tolentino Marques - Embargdo: Marcelo Neves Camara - Ficam as partes intimadas, na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 (cinco) dias efetuem o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição dos mandados (mandado de intimação da testemunha Dalisa de Melo Santos e mandado de depoimento pessoal do autor Claudinei Tolentino Marques), observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
08/08/2024 19:00

Expedição de Carta precatória.
08/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:46

Expedição de Carta.
07/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:37

Expedição de Ofício.
07/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:42

Recebidos os autos
06/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 01:50:00, 1ª Vara Cível.
06/08/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:10

Expedição de Carta.
29/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:56

Expedição de Ofício.
08/07/2024 17:35

Expedição de Carta.
08/07/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0812108-12.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Claudinei Tolentino Marques - Embargdo: Marcelo Neves Camara - Ficam as partes intimadas para efetuar o recolhimento das diligências de oficial de justiça, visando a expedição dos mandados para depoimento pessoal.
05/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS) Processo 0812108-12.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Claudinei Tolentino Marques - Embargdo: Marcelo Neves Camara - Designo o dia 13 de agosto de 2024, às 13h30, para realização da audiência de instrução.

Em consulta ao SIGO, realizada nesta data, constata-se que o embargante Claudinei Tolentino Marques está preso na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I.

Portanto, intime-o, por mandado, da data e horário da referida audiência.

Haja vista sua prisão, o embargante participará da audiência por videoconferência, tendo sido realizado o prévio agendamento da sala de videoconferência com a unidade prisional, conforme se atesta pelo comprovante anexo.

Requisite-se o embargante ao Diretor da unidade prisional, através de Ofício a ser direcionado à AGEPEN via Malote Digital.

Sem prejuízo, intime-se Claudinei Tolentino Marques para prestar depoimento pessoal, nos moldes acima estabelecidos, devendo constar do mandado de intimação a advertência da pena de confesso, caso não compareça(m) ou, se comparecer(em), negar(em)-se a depor, conforme art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

De responsabilidade da parte autora, por meio de seus patronos, informarem e intimarem as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo 3º.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil, salvo se residir(em) em comarca diversa, caso em que sua oitiva dar-se-á por videoconferência (art. 453, § 1º).

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Proceso Civil. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 45, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
04/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:08

Recebidos os autos
27/06/2024 14:08

Decisão ou Despacho
26/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.
11/06/2024 12:42

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
15/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:19

Recebidos os autos
10/05/2024 18:19

Decisão ou Despacho
06/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
03/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
17/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:01

Recebidos os autos
16/04/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 07:50

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:17

Recebidos os autos
24/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:03

Recebidos os autos
27/02/2024 16:03

INCONSISTENTE
23/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 02:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.
18/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
17/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/12/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
01/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:58

Recebidos os autos
21/11/2023 13:58

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
16/11/2023 18:26

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:25

INCONSISTENTE
15/11/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 13:50

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 13:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/11/2023 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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