24/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:20

Recebidos os autos
23/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 14:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2025 14:53

de Conciliação
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 12:24

de Instrução e Julgamento
30/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:00

Recebidos os autos
22/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guimmarresi, Dorval e Martins de Almeida Advogados Associados (OAB 160/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0806442-93.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Moacir Pereira de Souza - Réu: Agropampa Comércio e Representacões Ltda -

Vistos.

Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais".

Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.

A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:47

Recebidos os autos
19/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guimmarresi, Dorval e Martins de Almeida Advogados Associados (OAB 160/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0806442-93.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Moacir Pereira de Souza -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora/embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos Embargos à Monitória opostos às f. 53-57.

Após, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:57

Recebidos os autos
08/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0806442-93.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Moacir Pereira de Souza - DESPACHO F. 48: Defiro a gratuidade da justiça.

Defiro a expedição de mandado de citação, com o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devendo constar do respectivo expediente que o cumprimento voluntário da obrigação pela parte ré, a isenta do pagamento de custas processuais (CPC, 701, § 1º).

No mesmo prazo citado no parágrafo anterior (15 dias), a parte ré poderá oferecer embargos, ficando ainda ciente que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de resistência, certificada a inércia pela Serventia, ficará a obrigação principal automaticamente convertida em título executivo judicial, sem maiores formalidades (CPC, 701, § 2º).

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:43

Recebidos os autos
05/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 06:30

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0806442-93.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Moacir Pereira de Souza - DESPACHO F. 29:

Vistos.

Considerando que não foi atendido o determinado no despacho de fl. 13, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o aludido despacho na íntegra, juntando todas as certidões então mencionadas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se.
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:36

Recebidos os autos
01/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0806442-93.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Moacir Pereira de Souza - Réu: Agropampa Comércio e Representacões Ltda - DESPACHO F. 13: "

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis e veículos registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se."
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:00

Recebidos os autos
26/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834873-77.2023.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidor...

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0825404-51.2016.8.12.0001

Egles Violin

Lokalaser Locacao de Maquinas e Veiculos...

Advogado: Douglas Lisboa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2016 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0834873-77.2023.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidor...

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2025 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0826067-87.2022.8.12.0001

Ualison Ferreira Santana

Yelum Seguradora S/A

Advogado: Edgard Pereira Veneranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0001202-65.2020.8.12.0110

Antonio Pereira Filho

Jose Adalto

Advogado: Lidiane Dias Teixeira Almada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2020 16:06

Exibir Processo