01/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:56

Recebidos os autos
08/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:47

INCONSISTENTE
03/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0856747-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Jorgino de Andrade Inha Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Recorrido: Superintende de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ante o exposto, de plano, nego provimento à remessa necessária, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea "b", do CPC/2015.

Encaminhem-se os autos à PGJ para ciência desta decisão.

P.I.
02/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 09:12

Provimento por decisão monocrática
02/07/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 03:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0856747-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Jorgino de Andrade Inha Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Recorrido: Superintende de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio
01/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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