TJMS - 0828213-31.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
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03/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:37
Recebidos os autos
-
15/08/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2024 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/08/2024 18:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/08/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Onor Santiago da Silveira Júnior (OAB 12443B/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0828213-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Onor Santiago da Silveira Júnior, Onor Santiago da Silveira Júnior - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do saldo em subconta, sob pena de arquivamento. -
09/08/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 07:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 07:30
Transitado em Julgado em #{data}
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05/07/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Onor Santiago da Silveira Júnior (OAB 12443B/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0828213-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Onor Santiago da Silveira Júnior, Onor Santiago da Silveira Júnior - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Onor Santiago da Silveira Júnior, nesta Ação de Indenização, movida em relação a TAM Linhas Aéreas S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$181,50 (cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), pelos danos materiais (fls.13), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; I- condenar a requerida a indenizar o autor no valor de R$3.50,0 (três mil e quinhentos reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual por incabível nos termos do Artigo 5, da Lei Federal nº 9.09/95, que regem os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo." -
03/07/2024 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 14:13
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 14:13
Homologada a Transação
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10/06/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/03/2024 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:51
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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06/03/2024 22:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/02/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:08
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/02/2024 15:56
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/02/2024 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/02/2024 12:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/12/2023 07:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 12:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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