27/11/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 17:14

Recebidos os autos
19/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:14

Homologada a Transação
19/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569MS), Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Lorana Harumi Sato Prado (OAB 287880/SP) Processo 0815733-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stefanny da Silva Barbosa - Réu: Vitinho Parque de Diversão Ltda, Condominio Shopping Center Bosque dos Ipes - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 253/255) opostos por Vitinho Parque de Diversões Ltda., em face da sentença prolatada nos autos (fls. 243/249).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
06/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:04

Recebidos os autos
04/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:04

Homologada a Transação
17/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569MS), Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Lorana Harumi Sato Prado (OAB 287880/SP) Processo 0815733-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stefanny da Silva Barbosa - Réu: Vitinho Parque de Diversão Ltda, Condominio Shopping Center Bosque dos Ipes - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Stefanny da Silva Barbosa, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação ao Condomínio Shopping Center Bosque dos Ipês e Vitinho Parque de Diversão Ltda, para o fim de: I- condenar o requerido (Vitnho Parque de Diversão LTDA) a restiuir para a autora o valor comprovadamente pago (fls.2), totalizando a quantia de R$180,0 (cento e oitenta reais), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice IGPM-FGV e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; I- condenar o requerido (Vitnho Parque de Diversão LTDA) a indenizar a reclamante no valor de R$1.50,0 (um mil e quinhentos reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Segue indeferido o pedido contraposto.

Nos termos do Artigo 485, inciso VI, do diploma procesual já mencionado, não conheço dos pedidos formulados em relação ao requerido (Condomínio Shopping Center Bosque dos Ipês), seguindo-se extinto o proceso, sem resolução de mérito, em relação a este reclamado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 5, da Lei nº 9.09/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
03/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:17

Recebidos os autos
10/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:17

Homologada a Transação
10/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 14:55

Recebidos os autos
31/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2024 13:12

Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Alegações finais
19/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2023 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 15:31

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 13:25

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/11/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/12/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
27/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/10/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:37

Expedição de Carta.
16/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:43

Expedição de Carta.
13/07/2023 08:43

Expedição de Carta.
11/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/07/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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