08/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 20:12

Documento Digitalizado
01/08/2025 06:21

Prazo em Curso
01/08/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 15:31

Emissão da Relação
30/07/2025 15:30

Evolução da Classe Processual
07/07/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:35

Prazo em Curso
15/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB 24830/MS) Processo 0800844-22.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emerenciana Penajo Leite - Réu: Bradesco Capitalização S/A, Banco Bradesco S/A - Teor do ato: ""Intima-se a requerente para, em cinco dias, manifestar acerca do pagamento de fls. 285-291, requerendo o que de direito.""
14/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 17:17

Emissão da Relação
08/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 05:46

Prazo em Curso
30/04/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 08:52

Emissão da Relação
14/04/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 08:37

Prazo em Curso
25/03/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB 24830/MS) Processo 0800844-22.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emerenciana Penajo Leite - Réu: Bradesco Capitalização S/A - INTIMAÇÃO da parte AUTORA da petição de fls. 266/267, para ciência e manifestação.
24/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 08:14

Emissão da Relação
21/03/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
05/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:21

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB 24830/MS) Processo 0800844-22.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emerenciana Penajo Leite - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 253/262: Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Emerenciana Penajo Leite em face de Bradesco Capitalização S/A e Banco Bradesco S.A, extinguindo o feito com resolução do mérito, para: A) DECLARAR a inexistência de relação jurídica objeto dos presentes autos entre a parte autora e a ré Bradesco Capitalização, e, por consequência, a inexigibilidade dos valores descontados da conta bancária discriminada na inicial a título de CAPITALIZAÇÃO; B) CONDENAR as rés, solidariamente, a devolver à parte autora os valores indevidamente descontados de sua conta bancária, sob a rubrica CAPITALIZAÇÃO, de forma simples, sobre os quais incidirão correção monetária pelo IGPM/FGV, desde cada desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; C) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.
17/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 15:05

Emissão da Relação
10/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:39

Registro de Sentença
10/02/2025 17:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/02/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 17:38

Expedição de NULL.
13/01/2025 18:28

Conclusos para julgamento
02/12/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 17:56

Prazo em Curso
07/10/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/10/2024 04:44:29, Juizado Especial Adjunto.
04/10/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/10/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
12/08/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/08/2024 08:57

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 06:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB 24830/MS) Processo 0800844-22.2024.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emerenciana Penajo Leite - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 18:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 09:41

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:29

Emissão da Relação
15/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 05:20:00, Juizado Especial Adjunto.
27/05/2024 00:04

Autos preparados para expedição
26/05/2024 23:40

Expedição de Certidão.
26/05/2024 23:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2024 17:01

Informação do Sistema
25/05/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007834-39.2022.8.12.0110

Francielle Zamora

Andrieli dos Anjos Silva

Advogado: Anna Claudia Barbosa de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0800320-32.2020.8.12.0058

Delfina Torales Velasques

Advogado: Charles Kendi Sato

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800320-32.2020.8.12.0058

Delfina Torales Velasques

Universidade Brasil

Advogado: Claudinei Conto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2020 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800867-65.2024.8.12.0015

Auto Eletrica Prudentina de Miranda LTDA...

Andreys Nascimento

Advogado: Joao Carlos Gomes Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0808684-60.2022.8.12.0110

Valle Comercial Importacao e Exportacao

Salao Fenix Escola para Cabelereiros

Advogado: Leonardo da Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/04/2022 10:55

Exibir Processo