12/09/2025 13:33

Autos preparados para expedição
07/09/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:52

Prazo em Curso
20/08/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2025 12:47

Documento Digitalizado
09/01/2025 07:37

Documento Digitalizado
09/01/2025 07:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/11/2024 17:30

Recebidos os autos do Ministério Público
18/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 01:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:26

Prazo em Curso
05/11/2024 13:33

Autos preparados para expedição
29/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:38

Autos entregues em carga ao Promotor
22/10/2024 13:58

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
07/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2024 21:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 21:01

Recebido o recurso
22/08/2024 15:05

Prazo em Curso
21/08/2024 08:56

Prazo em Curso
21/08/2024 08:56

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:25

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2024 20:25

Manifestação do Ministério Público
19/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Apelação
16/08/2024 17:23

Documento Digitalizado
16/08/2024 17:22

Documento Digitalizado
16/08/2024 17:22

Juntada de NULL
16/08/2024 17:22

Juntada de Mandado
12/08/2024 15:50

Prazo em Curso
12/08/2024 13:22

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS), Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS) Processo 0800032-54.2024.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Ferreira Martins - INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS 325/342: "..I.

Dispositivo Posto iso, julgo parcialmente procedente o pedido ministerial para o fim de: ABSOLVER o acusado da pratica dos delitos previstos no artigo 329, do Código Penal e artigo 2°, da Lei 12.850/13, com base no artigo 386, CONDENAR o acusado , devidamente qualifcado, às penas previstas no artigo 30, do Código Penal, artigo 24-B, do Estatuto da Criança.."
10/08/2024 10:18

Prazo em Curso
10/08/2024 10:17

Expedição de Mandado.
09/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 15:55

Juntada de Ofício
09/08/2024 13:20

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:06

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 14:05

Autos preparados para expedição
08/08/2024 14:04

Emissão da Relação
05/08/2024 14:31

Documento Digitalizado
05/08/2024 14:30

Juntada de Mandado
05/08/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:08

Registro de Sentença
05/08/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 14:08

Prazo em Curso
01/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS), Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS) Processo 0800032-54.2024.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Ferreira Martins - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/07/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 10:00

Prazo em Curso
30/07/2024 09:59

Emissão da Relação
29/07/2024 16:41

Recebidos os autos do Ministério Público
29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:12

Prazo em Curso
11/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:54

Autos entregues em carga ao Promotor
10/07/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 06:36:26, Vara Única.
10/07/2024 16:26

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 13:00

Juntada de NULL
10/07/2024 13:00

Juntada de Mandado
09/07/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 13:15

Juntada de NULL
08/07/2024 13:15

Documento Digitalizado
08/07/2024 13:15

Juntada de NULL
05/07/2024 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 14:05

Documento Digitalizado
05/07/2024 13:56

Juntada de Mandado
05/07/2024 11:25

Juntada de Ofício
05/07/2024 08:44

Autos preparados para expedição
05/07/2024 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 19:42

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 19:42

Manifestação do Ministério Público
03/07/2024 18:36

Documento Digitalizado
03/07/2024 16:20

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS), Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS) Processo 0800032-54.2024.8.12.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Ferreira Martins - "01) Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10/07/2024 ás 13:0, para inquirção das testemunhas de defesa e acusação 02) Intimem-se, com urgência as testemunhas, o Ministério Público e a Defesa, pela forma mais célere.
02/07/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 18:48

Emissão da Relação
01/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:48

Autos entregues em carga ao Promotor
01/07/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 17:44

Expedição de Ofício.
01/07/2024 17:37

Prazo em Curso
01/07/2024 17:36

Documento Digitalizado
01/07/2024 17:33

Documento Digitalizado
01/07/2024 17:31

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:36

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:36

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:34

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 12:14

Expedição em análise para assinatura
28/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2024 04:40:47, Vara Única.
28/06/2024 16:33

Juntada de Ofício
28/06/2024 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 15:55

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2024 15:55

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 13:40

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 08:42

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 08:34

Emissão da Relação
25/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:29

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2024 08:28

Documento Digitalizado
25/06/2024 08:13

Autos preparados para expedição
24/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 01:00:00, Vara Única.
22/06/2024 11:29

Informação do Sistema
17/06/2024 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 12:24

Juntada de NULL
17/06/2024 12:24

Juntada de NULL
17/06/2024 12:24

Juntada de Mandado
17/06/2024 12:23

Juntada de NULL
17/06/2024 12:23

Juntada de Mandado
15/05/2024 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2024 09:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 18:12

Recebidos os autos do Ministério Público
14/05/2024 18:12

Manifestação do Ministério Público
14/05/2024 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:48

Autos entregues em carga ao Promotor
10/05/2024 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 18:28

Emissão da Relação
06/05/2024 17:05

Documento Digitalizado
06/05/2024 17:05

Juntada de NULL
26/04/2024 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 14:26

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2024 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/04/2024 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
18/04/2024 18:13

Manifestação do Ministério Público
17/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:14

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:12

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:12

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:11

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:11

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:08

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:03

Juntada de NULL
17/04/2024 14:03

Juntada de Mandado
17/04/2024 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 08:51

Expedição em análise para assinatura
17/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:03

Autos entregues em carga ao Promotor
17/04/2024 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2024 18:48

Autos preparados para expedição
15/04/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:18

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 01:30:00, Vara Única.
11/04/2024 08:38

Prazo em Curso
10/04/2024 17:28

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2024 17:28

Manifestação do Ministério Público
10/04/2024 13:54

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 20:13

Expedição de Mandado.
06/04/2024 02:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:42

Expedição em análise para assinatura
02/04/2024 17:37

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
31/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 18:19

Autos entregues em carga ao Promotor
27/03/2024 18:17

Prazo em Curso
27/03/2024 18:12

Emissão da Relação
27/03/2024 17:23

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 17:12

Proferida decisão interlocutória
22/03/2024 17:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:10

Recebidos os autos do Ministério Público
21/03/2024 18:10

Manifestação do Ministério Público
17/03/2024 00:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:47

Autos entregues em carga ao Promotor
04/03/2024 11:25

Juntada de Informações
01/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:03

Autos preparados para expedição
23/02/2024 07:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:33

Documento Digitalizado
21/02/2024 16:14

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 16:12

Autos preparados para expedição
20/02/2024 18:34

Proferida decisão interlocutória
20/02/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 18:33

Proferida decisão interlocutória
20/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:41

Juntada de NULL
20/02/2024 17:41

Juntada de Mandado
20/02/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 05:40:17, Vara Única.
20/02/2024 17:39

Documento Digitalizado
20/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:37

Expedição de Ofício.
20/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:16

Documento Digitalizado
06/02/2024 17:25

Recebidos os autos do Ministério Público
06/02/2024 17:25

Manifestação do Ministério Público
26/01/2024 10:40

Incidente Processual Instaurado
25/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor
24/01/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:40

Documento Digitalizado
23/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:42

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:42

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
23/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2024 16:42

Manifestação do Ministério Público
16/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:12

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 15:09

Documento Digitalizado
16/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815690-55.2021.8.12.0110

Danielle Marques Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800315-82.2021.8.12.0055

Em Segredo de Justica

Advogado: Edilia Fernandes das Gracas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800113-74.2022.8.12.0054

Bom Gosto Confeccoes LTDA

Huannya Sitolino

Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0809385-60.2018.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Verenice Doerzbacher Augusto

Advogado: Kelly Luiza Ferreira do Valle

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2020 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0801177-67.2011.8.12.0002

Alcides da Silva

Karen Reway de Almeida

Advogado: Aquiles Paulus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2011 07:55

Exibir Processo