22/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:52

INCONSISTENTE
31/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800038-81.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Cilene Schmeiski Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/MS) Apelado: Associação Beneficente Corrente do Bem EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - COBRANÇA ÚNICA DE PEQUENO VALOR - NÃO COMPROVAÇÃO DE MAIORES PREJUÍZOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Embora incontroverso os vícios na prestação dos serviços, sem observação por parte dos réus dos cuidados necessários à sua atividade, não se demonstrou transtornos além do mero aborrecimento, que não gera dano moral, diante de um único desconto de valor de pequena monta, incapaz de afetar a subsistência ou comprometer o cumprimento de suas obrigações ordinárias.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. .
30/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800038-81.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Cilene Schmeiski Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/MS) Apelado: Associação Beneficente Corrente do Bem Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/07/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:48

INCONSISTENTE
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800038-81.2024.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Cilene Schmeiski Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/MS) Apelado: Associação Beneficente Corrente do Bem Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:40

Conclusos para decisão
04/07/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:40

Distribuído por sorteio
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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