09/07/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 10:07

Recebidos os autos
29/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:47

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0857379-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paola de Souza Pimentel Serra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

A audiência de instrução e julgamento restou designada, exclusivamente, para o fim de produzir a prova testemunhal requerida pela autora, à fl. 110, uma vez que a requerida quedou-se inerte quando da sua intimação para especificação de provas.

Nada obstante, a própria autora peticionou nos autos (fl. 149), manifestando-se pela desistência da oitiva das testemunhas arroladas, e, via de consequência, pelo cancelamento da audiência designada. À vista disso, acolho o requerimento autoral de fl. 149 e determino o cancelamento da audiência designada às fls. 122-123.

Declaro encerrada a instrução probatória.

Façam os autos concluso para sentença na fila respectiva. Às providências.

Intime-se.
21/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 11:30

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:25

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:12

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0857379-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paola de Souza Pimentel Serra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1 - PONTOS CONTROVERTIDOS.

Fixo como pontos controvertidos: i) eventual falha na prestação de serviços da demandada ; ii) responsabilidade da requerida; iii) ocorrência/extensão de eventuais danos. 2 - Para a produção de provas, de acordo com o que deliberado, os meios de prova admitidos será, portanto PROVA TESTEMUNHAL.

PROVA TESTEMUNHAL.

DETERMINO a produção de prova testemunhal, devendo as partes observarem o item '4' da presente decisão. 3 - Delimitação das questões de direito (CPC 357, IV).

As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo considerações específicas a se deliberar nesta fase.

Na oportunidade da sentença esses pontos serão enfrentados. 4 - Designação da audiência de instrução e julgamento (CPC 357, V).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/03/2025, às 15:20, na modalidade presencial, facultando às partes que apresentem rol de testemunhas, até o máximo de dez, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, cabendo aos advogados, na forma do artigo 455, do CPC, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 5 - Deliberações finais.

A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso, e observando com acuidade todos os comandos da presente decisão.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/09/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 17:36

Recebidos os autos
16/08/2024 17:36

Decisão ou Despacho
16/08/2024 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0857379-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paola de Souza Pimentel Serra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Nos termos do art. 178, II, CPC, dê-se vista ao Ministério Público.
15/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:56

Recebidos os autos
14/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:05

Recebidos os autos
12/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 17:13

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS) Processo 0857379-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Paola de Souza Pimentel Serra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
03/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 15:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 15:35

de Conciliação
25/04/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2024 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:06

Recebidos os autos
08/01/2024 15:06

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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