TJMS - 0006362-66.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 13:37
Transitado em Julgado em "data"
-
16/01/2025 16:51
Recebidos os autos
-
16/01/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/12/2024 22:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 14:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/12/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 00:01
Publicação
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0006362-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Juceli da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO NÃO DEMONSTRADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROVADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - POSSIBILIDADE - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
17/12/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/12/2024 17:23
Provimento
-
08/11/2024 18:26
Inclusão em pauta
-
23/10/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:56
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
-
07/10/2024 07:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:01
Publicação
-
04/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 17:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 16:15
Expedição de "tipo de documento".
-
03/10/2024 16:15
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
03/10/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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