30/03/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 16:03

Recebidos os autos
23/02/2023 16:03

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:03

Homologada a Transação
22/02/2023 17:36

Conclusos para julgamento
22/02/2023 17:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS), Welitton Fabiano da Silva (OAB 19078/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0802443-58.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Baptista Santos - Reqdo: Rádio Excelsior FM Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
12/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:51

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/12/2022 15:00

Recebidos os autos
13/12/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:21

Conclusos para despacho
16/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 05:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
06/09/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:55

Expedição de Ofício.
19/08/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 09:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.
26/07/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 19:13

Expedição de Carta.
26/07/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:23

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2022 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/06/2022 05:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 05:27

Expedição de Certidão.
14/06/2022 05:27

INCONSISTENTE
10/06/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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