01/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804022-43.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Maria Jucelene da Silva de Souza Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Ante o exposto, nos termos do artigo 109, I e §§ 3.º e 4.º, da Carta Magna, e dos artigos 45 e 46, do Código de Processo Civil, reconhecendo a incompetência absoluta da Justiça Estadual para análise do apelo, e determino a sua remessa ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
06/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 18:29

Declarada incompetência
29/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:23

Recebidos os autos
29/07/2024 11:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804022-43.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Maria Jucelene da Silva de Souza Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
26/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
25/07/2024 17:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/07/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804022-43.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Maria Jucelene da Silva de Souza Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
16/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/07/2024 18:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
14/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804022-43.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Maria Jucelene da Silva de Souza Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
03/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804022-43.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Maria Jucelene da Silva de Souza Advogada: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB: 12871/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:21

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio
01/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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