14/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:07

INCONSISTENTE
23/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835560-88.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Silvia Andreia Vilela Gaudioso de Carvalho Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Embargante: Celso Teodoro de Carvalho Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Embargado: Oziel Ribeiro da Silva-ME DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Oziel Ribeiro da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/07/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835560-88.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Silvia Andreia Vilela Gaudioso de Carvalho Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Embargante: Celso Teodoro de Carvalho Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Embargado: Oziel Ribeiro da Silva-ME DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Oziel Ribeiro da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:11

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835560-88.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Silvia Andreia Vilela Gaudioso de Carvalho Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelante: Celso Teodoro de Carvalho Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: Oziel Ribeiro da Silva-ME DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Apelado: Oziel Ribeiro da Silva DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - PROVA DO PAGAMENTO DE VALORES - AUSÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - RECURSO DESPROVIDO.

A indenização por danos materiais exige a sua efetiva comprovação, não se admitindo indenização em caráter hipotético ou presumido.

O mero descumprimento contratual não constitui ato ilícito gerador de responsabilidade civil sendo imprescindível a comprovação do dano moral daí decorrente, o que não restou demonstrado nos autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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