08/09/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

"Por todo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC tenho como não provadas as afirmações do autor motivo pelo qual, com análise de mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO principal bem como os pedidos sucessivos - subsidiários e cumulativos - articulados pelo autor na Inicial."
05/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 11:11

Emissão da Relação
21/08/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 19:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:10

Registro de Sentença
21/08/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 06:51

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Monti Martins (OAB 231382/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802277-11.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcilio Ferreira de Souza - Reqdo: Qi Sociedade de Crédito Direito S.A., Openco Fundo de Invest em Direitos Creditórios - Intimação: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as quanto à necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
28/01/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 09:07

Emissão da Relação
13/01/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
08/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2024 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
05/12/2024 14:14

Prazo em Curso
02/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Monti Martins (OAB 231382/SP), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802277-11.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcilio Ferreira de Souza - Reqdo: Qi Sociedade de Crédito Direito S.A., Openco Fundo de Invest em Direitos Creditórios - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
28/11/2024 07:32

Prazo em Curso
27/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 09:24

Emissão da Relação
25/11/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Monti Martins (OAB 231382/SP), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802277-11.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcilio Ferreira de Souza - Reqdo: Qi Sociedade de Crédito Direito S.A., Openco Fundo de Invest em Direitos Creditórios - Intimação: Em impugnação à contestação o autor requereu a inclusão da empresa Openco Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios no polo passivo da demanda.

Assim dispõe o artigo 329 do CPC: Art. 329.

O autor poderá: I - até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu; II - até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar.

O STJ, no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2128955 - MS (2024/0079786-8), de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, decidiu que “a alteração do polo passivo quando mantido o pedido e a causa de pedir não viola o art. 329 do CPC.

Pelo contrário, além de homenagear os princípios da economia processual e da primazia do julgamento de mérito, essa possiblidade cumpre com o dever de utilizar a técnica processual não como um fim em si mesmo, mas como um instrumento para a célere composição do litígio.” Assim, defiro o pedido de inclusão da empresa Openco Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, conforme qualificação apresentada a fls. 99.

Cite-se no endereço ali informado para que apresente contestação no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
08/11/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 16:27

Prazo em Curso
07/11/2024 16:22

Expedição de Carta.
07/11/2024 10:34

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 10:32

Emissão da Relação
07/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:21

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Monti Martins (OAB 231382/SP), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802277-11.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcilio Ferreira de Souza - Reqdo: Qi Sociedade de Crédito Direito S.A. - Intimação: Intime-se a parte autora para que esclareça o pedido formulado na impugnação à contestação, dizendo se pretende a inclusão da Openco Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios ou se pretende a alteração do polo pasivo.
03/07/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 09:32

Emissão da Relação
27/06/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 06:04

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:58

Prazo em Curso
04/06/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 14:37

Emissão da Relação
31/05/2024 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 08:20

Conclusos para despacho
20/03/2024 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
04/03/2024 07:17

Prazo em Curso
26/02/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 08:53

Emissão da Relação
19/02/2024 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:52

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/02/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 16:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2024 16:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2024 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2024 15:55

Prazo em Curso
09/01/2024 15:52

Expedição de Carta.
09/01/2024 15:39

Emissão da Relação
09/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 02:40:00, 2ª Vara.
09/01/2024 14:47

Prazo em Curso
04/12/2023 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 19:07

Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 23:07

Expedição de Certidão.
01/12/2023 23:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 23:07

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:09

Informação do Sistema
01/12/2023 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/12/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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