21/09/2025 05:03

Expedição de Certidão.
14/09/2025 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2025.
14/09/2025 03:26

Expedição de Certidão.
11/09/2025 21:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:53

Expedição de Ofício.
11/09/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:32

Juntada de Informações
08/09/2025 10:51

Prazo em Curso
08/09/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício em 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Após, intime-se a Procuradoria do INSS para, em igual prazo, apresentar os cálculos.

Apresentado o cálculo, dê-se ciência à parte autora, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o RPV respectivo.

Após, aguardem-se informações acerca do pagamento.
05/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:55

Emissão da Relação
28/08/2025 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:18

Prazo em Curso
12/08/2025 10:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/08/2025 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2025.
11/08/2025 03:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:49

Prazo em Curso
01/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 14:45

Emissão da Relação
29/07/2025 13:22

Autos preparados para expedição
15/07/2025 06:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:19

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
11/07/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/03/2025 13:00

Documento Digitalizado
28/02/2025 12:01

Prazo em Curso
13/02/2025 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
05/02/2025 17:01

Prazo em Curso
02/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:08

Autos preparados para expedição
23/10/2024 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Apelação
23/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:38

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802264-06.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Arguileira de Moraes - Por tais razões, julgo improcedente o pedido, Condeno a parte autora em custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, porém suspendo a execução em razão da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/09/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 08:30

Emissão da Relação
13/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:13

Registro de Sentença
12/09/2024 14:13

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:02

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 18:02

Manifestação do Ministério Público
09/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:47

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802264-06.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Arguileira de Moraes -

Vistos.

Ao MP para manifestação, no prazo de cinco dias.
06/09/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 08:18

Emissão da Relação
04/09/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 07:15

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802264-06.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Arguileira de Moraes - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
16/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 10:14

Emissão da Relação
10/08/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:31

Expedição de Carta.
07/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 21:49

Autos preparados para expedição
01/08/2024 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:15

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2024 17:15

Manifestação do Ministério Público
17/07/2024 22:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:47

Autos entregues em carga ao Promotor
08/07/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2024 12:20

Expedição em análise para assinatura
03/07/2024 07:45

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0802264-06.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Arguileira de Moraes - Diante da informação constante na certidão de f. 116, arbitro honorários em favor do Perito no valor máximo permitido na Resolução nº 575/2019 do CJF (Tabela V), ou seja, R$ 600,00 (seiscentos reais), haja vista que referido perito necessita deslocar-se da comarca da capital até esta comarca para a realização das perícias.

Requisite-se o pagamento à Justiça Federal.
02/07/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 16:50

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 10:23

Emissão da Relação
21/06/2024 17:53

Autos preparados para expedição
10/06/2024 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:47

Recebidos os autos do Ministério Público
10/06/2024 15:47

Manifestação do Ministério Público
10/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:47

Autos entregues em carga ao Promotor
10/06/2024 10:47

Prazo em Curso
07/06/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 12:25

Emissão da Relação
04/06/2024 12:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:05

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
17/04/2024 07:29

Prazo em Curso
16/04/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 11:49

Emissão da Relação
11/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:53

Prazo em Curso
15/02/2024 16:52

Documento Digitalizado
08/02/2024 17:56

Expedição de Carta.
07/02/2024 11:06

Expedição em análise para assinatura
30/01/2024 09:06

Autos preparados para expedição
29/01/2024 18:36

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
29/01/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 21:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 09:30:41, 2ª Vara Cível.
04/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2023 21:02

Prazo em Curso
31/10/2023 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:25

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:46

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
24/10/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:38

Prazo em Curso
18/09/2023 18:02

Documento Digitalizado
15/09/2023 18:49

Expedição de Carta.
14/09/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 10:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 12:43

Expedição em análise para assinatura
13/09/2023 11:29

Emissão da Relação
12/09/2023 12:28

Autos preparados para expedição
08/09/2023 21:45

Autos preparados para expedição
08/09/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2023 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2023 15:12

Recebida petição inicial
30/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 11:20:00, 2ª Vara Cível.
30/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:20

Prazo em Curso
09/08/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 10:56

Emissão da Relação
07/08/2023 11:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 13:03

Informação do Sistema
01/08/2023 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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