24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:29

Baixa Definitiva
22/01/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 07:40

Expedição de Ofício.
22/01/2025 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:46

Recebidos os autos
10/12/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:03

INCONSISTENTE
02/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410790-14.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogada: Isabela Toledo de Almeida (OAB: 434889/SP) Advogado: Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) Advogado: Guilherme Augusto de Lima França (OAB: 324907/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: MATHEUS MELO CARDOSO (OAB: 306905/SP) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) Interessado: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn-ms Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda Advogado: Luciane Camarini Ambrosio (OAB: 171724/SP) Advogado: Fábio Luís Ambrósio (OAB: 154209/SP) Interessado: G10 Transportes Ltda Advogado: Marcos Rogério Scioli (OAB: 242838/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.

Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: A & G Representação Ltda Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Ana Lucia Moya Tasca (OAB: 22976/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SICREDI Norte - SC Advogado: Ana Lucia Moya Tasca (OAB: 22976/SC) Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Ementa.

DIREITO EMPRESARIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

OMISSÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO - DISPOSITIVOS LEGAIS ABORDADOS.

RECURSO REJEITADO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo embargante em face de decisão que indeferiu a incorporação de embarcações ao patrimônio da recuperanda.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Se há omissão no julgado.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes e não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria. 4.

Inexistente a omissão no julgado, pois, o acórdão recorrido foi expresso acerca dos motivos que mantiveram a decisão de indeferimento de incorporação das embarcações, portanto, busca-se somente a rediscussão o que é vedado. 5.

Os dispositivos legais, objetos de prequestionamento pelo embargante, foram expressamente abordados, ademais, quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

IV.

DISPOSITIVO 6.

Embargos de declaração conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410790-14.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Embargante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogada: Isabela Toledo de Almeida (OAB: 434889/SP) Advogado: Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) Advogado: Guilherme Augusto de Lima França (OAB: 324907/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: MATHEUS MELO CARDOSO (OAB: 306905/SP) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) Interessado: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn-ms Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda Advogado: Luciane Camarini Ambrosio (OAB: 171724/SP) Advogado: Fábio Luís Ambrósio (OAB: 154209/SP) Interessado: G10 Transportes Ltda Advogado: Marcos Rogério Scioli (OAB: 242838/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.

Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: A & G Representação Ltda Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Ana Lucia Moya Tasca (OAB: 22976/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SICREDI Norte - SC Advogado: Ana Lucia Moya Tasca (OAB: 22976/SC) Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:42

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2024 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2024 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2024 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2024 18:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2024 18:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2024 18:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410790-14.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogada: Isabela Toledo de Almeida (OAB: 434889/SP) Advogado: Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) Advogado: Guilherme Augusto de Lima França (OAB: 324907/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/MS) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) Interessado: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn-ms Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda Advogado: Luciane Camarini Ambrosio (OAB: 171724/SP) Advogado: Fábio Luís Ambrósio (OAB: 154209/SP) Interessado: G10 Transportes Ltda Advogado: Marcos Rogério Scioli (OAB: 242838/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.

Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: A & G Representação Ltda Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Ana Lucia Moya Tasca (OAB: 22976/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SICREDI Norte - SC Advogado: Ana Lucia Moya Tasca (OAB: 22976/SC) Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação dos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410790-14.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogada: Isabela Toledo de Almeida (OAB: 434889/SP) Advogado: Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) Advogado: Guilherme Augusto de Lima França (OAB: 324907/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/MS) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) Interessado: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn-ms Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda Advogado: Luciane Camarini Ambrosio (OAB: 171724/SP) Advogado: Fábio Luís Ambrósio (OAB: 154209/SP) Interessado: G10 Transportes Ltda Advogado: Marcos Rogério Scioli (OAB: 242838/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.

Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: A & G Representação Ltda Advogada: Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB: 23864/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: Ana Lucia Moya Tasca (OAB: 22976/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SICREDI Norte - SC Advogado: Ana Lucia Moya Tasca (OAB: 22976/SC) Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/10/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:46

Conclusos para decisão
25/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410790-14.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.a.

Advogada: Isabela Toledo de Almeida (OAB: 434889/SP) Advogado: Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) Advogado: Guilherme Augusto de Lima França (OAB: 324907/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Interessado: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn-ms Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Safra S.A.

Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda Interessado: G10 Transportes Ltda Interessado: Banco Bradesco S.A.

Interessado: Banco ABC Brasil S.A.

Interessado: A & G Representação Ltda Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SICREDI Norte - SC Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Interessado: Banco do Brasil S/A Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal até o pronunciamento definitivo da câmara.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.

Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Após, dê-se vista ao representante da Procuradoria de Justiça, para parecer.

Publique-se.

Intime-se
02/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410790-14.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.a.

Advogada: Isabela Toledo de Almeida (OAB: 434889/SP) Advogado: Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) Advogado: Guilherme Augusto de Lima França (OAB: 324907/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Interessado: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn-ms Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Safra S.A.

Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda Interessado: G10 Transportes Ltda Interessado: Banco Bradesco S.A.

Interessado: Banco ABC Brasil S.A.

Interessado: A & G Representação Ltda Interessado: Cooperativa de Crédito Rural Pantanal do Mato Grosso do Sul - Sicredi Pantanal MS Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SICREDI Norte - SC Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Interessado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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