TJMS - 1400191-50.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 10:28
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 10:28
Baixa Definitiva
-
26/04/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/03/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 15:06
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400191-50.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: C.
V. da S.
A.
Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Agravante: M.
L. de A.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Agravado: J.
P. de A.
S.
Advogado: Maha Ali Tarchichi Hamie (OAB: 13023/MS) Advogado: Victor Hugo Leite de Freitas (OAB: 27486/MS) EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E INVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS.
GUARDA COMPARTILHADA - CONCESSÃO DE GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL/BASE DE RESIDÊNCIA DA MENOR EM FAVOR DO GENITOR - REFORMA PARCIAL DA DECISÃO AGRAVADA PARA MANTER A GUARDA COMPARTILHADA DA MENOR, COM FIXAÇÃO DA BASE DE RESIDÊNCIA JUNTO AO GENITOR.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Conquanto os documentos que instruem o processo na origem não sejam aptos, ao menos nesta fase processual, a demonstrar que a genitora não tem condições para também exercer a guarda da filha, são suficientes para, em cognição sumária, fundamentar a alteração da base de residência da infante junto ao genitor, mantendo-se compartilhada a guarda da menor.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
29/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 11:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
28/03/2023 14:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/03/2023 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/03/2023 09:50
Recebidos os autos
-
26/03/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 22:26
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/01/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/01/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/01/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 06:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2023 06:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/01/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 01:06
INCONSISTENTE
-
16/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400191-50.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: C.
V. da S.
A.
Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Agravante: M.
L. de A.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Agravado: J.
P. de A.
S.
Advogado: Maha Ali Tarchichi Hamie (OAB: 13023/MS) Advogado: Victor Hugo Leite de Freitas (OAB: 27486/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/01/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/01/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 11:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
13/01/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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