19/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808342-83.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Oswaldo Aparecido Clink Ferreira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
21/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 15:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808342-83.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Oswaldo Aparecido Clink Ferreira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:49

Distribuído por sorteio
01/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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