10/03/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 07:30

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 07:52

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS) Processo 0800782-47.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Rosa - Réu: Banco Pan S.A. - Tratam os autos de cumprimento de sentença em que o executado, por meio de seus procuradores, realizou o integral pagamento do débito (fl. 201). É o relatório.

Decido.

Verifico nos autos que houve o integral cumprimento da obrigação (fl. 225).

Ante o exposto, extingo a ação de execução pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Expeça-se alvará de levantamento de valores como pugnado em fl. 225.

Custas, se houver, pela parte executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas devidas e arquivem-se.
07/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 04:27

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS) Processo 0800782-47.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Rosa - Réu: Banco Pan S.A. - Intima-se a parte autora acerca da expedição de alvará judicial nos autos.
09/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:32

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:59

Recebidos os autos
18/12/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS) Processo 0800782-47.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Autor: Antonio Rosa - Réu: Banco Pan S.A. - Recebo o cumprimento de sentença apresentado às fls. 191/194 Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 102 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais; por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos; e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel, para que pague o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda que transcorrido o prazo de 15 dias acima, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de 15 dias para, querendo, apresente sua impugnação (CPC, art. 525, caput).

Isento de custas, conforme dispõe o art. 45, do Provimento nº 64, de 15 de agosto de 2011, da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.
31/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 13:06

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 08:06

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 08:06

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 16:08

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 16:12

Recebidos os autos
10/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 12:59

Recebidos os autos
24/09/2024 12:59

Recebidos os autos
23/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:17

Recebidos os autos
27/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:21

Recebidos os autos
24/04/2024 10:21

Decisão ou Despacho
19/04/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:05

Recebidos os autos
11/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2024 15:11

de Conciliação
01/02/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/11/2023 08:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:45

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 20:44

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:21

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 16:24

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:08

Recebidos os autos
06/09/2023 18:08

Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:07

Recebidos os autos
07/08/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 21:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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