TJMS - 0809021-48.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS), Marcelle Gonçalves Neves (OAB 25258/MS) Processo 0809021-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rossi Lourenço Advogados - Exectdo: Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Marcelle Gonçalves Neves, Marcelle Gonçalves Neves - Intime-se o(a) Devedor(a), através de seus advogados ou pessoalmente se não os possuir, para, querendo, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo Credor(a), e acrescida das custas processuais, sob pena de não o fazendo dar ensejo à incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o valor do débito; ou, ainda, em outros quinze (15) dias, contados do término do prazo anterior, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua eventual impugnação.
Decorrido o prazo supra, sem o pagamento espontâneo, concedo ao(à) Credor(a), dez (10) dias, para apresentação de novo demonstrativo atualizado do crédito exequendo, acrescido da multa processual e honorários advocatícios, e indicação de bens ou valores para constrição, sob pena de suspensão do curso da ação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
A seu tempo, retornem. -
10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antonio de Souza (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS), Marcelle Gonçalves Neves (OAB 25258/MS) Processo 0809021-48.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Marcelle Gonçalves Neves, Marcelle Gonçalves Neves - Exectdo: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
Intimem-se. -
19/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR ESTAR COM SUAS RAZÕES INCOMPLETAS - AFASTADA - MÉRITO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ACOLHIDA - MAJORAÇÃO PELO TRABALHO RECURSAL PRESTADO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO NÃO ATINGIU OS HONORÁRIOS DOS RECORRENTES - O RECURSO QUE INTERPUSERAM FOI DESPROVIDO - EXPURGO DO EXCESSO ADEQUADO - RECURSO DESPROVIDO 1.
A lei processual civil prestigia o julgamento de mérito, razão porque, em que pese a peça recursal estar incompleta, dela se extrai qual o ponto de insurgência quanto aos termos da sentença.
Desta forma, afasta-se a preliminar de ofensa à dialeticidade. 2.
Irretocável a sentença que expurga, do valor pretendido pelos apelantes a título de honorários advocatícios da sucumbência, o percentual de majoração pelo trabalho recursal constante do acórdão, pois a majoração dos honorários não contemplou os recorrentes, e sim a parte contrária.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/09/2024 07:06
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 07:05
Baixa Definitiva
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24/09/2024 06:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2024.
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02/09/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 07:43
INCONSISTENTE
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02/09/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/08/2024 09:22
Provimento por decisão monocrática
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15/08/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 01:00
INCONSISTENTE
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15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Embargante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Embargado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 10:26
Conclusos para decisão
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14/08/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Posto isso, em razão da deserção, não conheço do recurso de apelação de Marcelle Gonçalves Neves e Vanter Henrique Gonçalves Antunes, porquanto manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, CPC. -
26/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Posto isso, deixo de emitir juízo de reconsideração. -
16/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
I. -
03/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) In casu, pairando dúvida acerca da declaração de hipossuficiência dos advogados, intimem-se os recorrentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer os seguintes documentos: a) cópia da última declaração do imposto de renda - pessoa física; b) declaração de possuir ou não bens móveis, como veículos, por exemplo; e c) extratos bancários dos últimos três meses, bem assim outros documentos que entender pertinentes. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809021-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Marcelle Gonçalves Neves Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelante: Vanter Henrique Gonçalves Antunes Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Apelado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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