13/03/2025 18:06

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 09:20

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802903-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Antonia de Carvalho de Souza - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA quanto CANCELAMENTO DO ALVARÁ, conforme f. 277, bem como para, no prazo de 05 dias, atualizar dados bancários e pessoais da parte, a fim de viabilizar nova expedição de alvará,.
18/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:30

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802903-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Antonia de Carvalho de Souza - SENTENÇA "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem condenação em custas e honorários.

Expeçam-se os competentes alvarás para levantamento dos valores depositados.

Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato transito em julgado desta sentença.

Por fim, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:37

Recebidos os autos
29/01/2025 05:37

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802903-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Antonia de Carvalho de Souza - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 245.
09/07/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802903-58.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Antonia de Carvalho de Souza - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 240.
03/07/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 11:09

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 19:31

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 19:31

Juntada de tipo de documento
19/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 01:32

Decorrido prazo de parte
19/05/2024 01:32

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:20

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:20

Transitado em Julgado em data
01/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
10/03/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 22:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:26

Recebidos os autos
16/02/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:25

Com Resolução do Mérito
15/12/2023 03:13

Decorrido prazo de parte
14/12/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 18:08

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:46

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 01:33

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 14:15

Juntada de tipo de documento
17/06/2023 01:45

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 00:36

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:58

Recebidos os autos
14/02/2023 09:58

Determinada Requisição de Informações
06/02/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 02:12

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 19:51

Recebidos os autos
15/11/2022 19:51

Decisão ou Despacho
11/11/2022 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2022 17:19

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:43

Recebidos os autos
25/10/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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