10/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:59

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 11:58

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 11:58

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 07:19

Baixa Definitiva
07/02/2025 11:55

Baixa Definitiva
07/02/2025 11:55

Certidão Cartorária
10/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801979-55.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Kauan Oliveira da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Josenéia Oliveira da Silva RepreLeg: Josenéia Oliveira da Silva Advogada: Tháila Luzia Farias (OAB: 26451/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:20

Publicação
19/11/2024 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 09:07

Recurso Extraordinário não admitido
18/11/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 18:22

Recebidos os autos
08/11/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2024 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801979-55.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Kauan Oliveira da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Josenéia Oliveira da Silva RepreLeg: Josenéia Oliveira da Silva Advogada: Tháila Luzia Farias (OAB: 26451/MS) VISTOS, etc.

Considerando a existência de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
16/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:49

Publicação
15/10/2024 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicação
09/09/2024 00:01

Publicação
06/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 10:45

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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