12/11/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:54

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:00

Recebidos os autos
10/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:59

Julgada procedente a impugnação à execução de
09/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:37

Recebidos os autos
28/08/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0801193-46.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sebastião Gomes Chaves - Reqdo: QI Sociedade de Crédito Direto S.A. - 01.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.

Faço isso porque, embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10doCPC), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 02.

Após, transcorrido o prazo do item anterior, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a fase do saneamento e organização do processo ou, se for o caso, julgamento da lide. 03. Às providências.
16/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:59

Recebidos os autos
15/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0801193-46.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sebastião Gomes Chaves - Reqdo: QI Sociedade de Crédito Direto S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
05/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:45

Recebidos os autos
31/07/2024 12:45

Recebidos os autos
30/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:57

Recebidos os autos
02/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:08

Recebidos os autos
10/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:32

Recebidos os autos
01/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:48

INCONSISTENTE
27/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:47

INCONSISTENTE
27/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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