26/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:35

Apensado ao processo numero do processo
26/03/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:29

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
07/12/2024 03:47

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0800487-43.2024.8.12.0047 - Interdição/Curatela - Autora: Aparecida Maria de Souza Costa - Intima-se a autora, através de seu patrono, para que se manifeste acerca do ofício juntado às fls. 114/118, bem como do extrato juntado à fl. 119, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
28/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 14:46

Recebidos os autos
31/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:55

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0800487-43.2024.8.12.0047 - Interdição/Curatela - Autora: Aparecida Maria de Souza Costa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e, confirmando a liminar anteriormente deferida, decreto a INTERDIÇÃO de Amaurício de Souza Aldrovandi, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, ante o estado mental atestado pelo expert (art. 755, I e II, CPC).

Nomeio para o cargo de curadora definitiva, sua irmã Aparecida Maria de Souza Costa, podendo no cumprimento de seu mister representar o interditado em todos atos da vida civil.

Proceda-se à inscrição de sentença no cartório de Registros das Pessoas Naturais, ex vi do artigo 29, V, 92, 93 e 107 da Lei de Registros Públicos e imediatamente publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, constando do edital os nomes do interdito e dos curadores, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, nos termos do art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil, com o fim de se assegurar a eficácia erga omnes da sentença.

Intime-se a curadora para prestar compromisso em 5 (cinco) dias.

PRIC.

Após o trânsito em julgado, comunique-se a interdição à Justiça Eleitoral, para fins de suspensão dos direitos políticos do interditando, nos termos do artigo 15, II, da Constituição Federal.

Oportunamente, observadas as cautelas legais arquivem-se.
23/10/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 19:30

Recebidos os autos
23/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:55

Recebidos os autos
15/10/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:49

Recebidos os autos
20/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 15:53

Recebidos os autos
10/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 15:47

Recebidos os autos
09/09/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:13

Recebidos os autos
02/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:40

Curador
07/08/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:04

Recebidos os autos
25/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0800487-43.2024.8.12.0047 - Interdição/Curatela - Autora: Aparecida Maria de Souza Costa - Assim sendo, antecipo os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, para o fim de nomear, desde logo, APARECIDA MARIA DE SOUZA COSTA como curadora provisória do interditando, ficando advertida que será considerada depositária fiel dos valores eventualmente recebidos em nome dele, obrigando-se à prestação de contas quando instada a fazê-lo, observando, inclusive, o disposto no artigo 919 do CPC e as respectivas sanções, bem como que irá representá-lo perante qualquer órgão que se faça necessário à defesa de seus interesses.

Lavre-se termo de curatela provisória (assinar em 05 dias0.

DESIGNO o dia 6.8.2024, às 17h, para interrogatório do interditando.

Diante do contido na inicial, defiro que a audiência seja realizada por videoconferência da residência do interditando.

Cite-se.

Intime(m)-se.

Comunique-se o Ministério Público a respeito.

Elabore-se estudo social do caso, com urgência.

No mais, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente.

Anote-se.
03/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:44

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:16

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:28

Recebidos os autos
21/05/2024 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 11:17

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 06:47

Retificação de Classe Processual
17/05/2024 05:52

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 05:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 05:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 05:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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