23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832049-24.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Igor Santos Barros Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828564-40.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Atrium Empresa de Viagens e Turismo Ltda Advogado: Jorge Moisés Júnior (OAB: 43009/MG) Advogado: Marjorie Wanderley Cavalcanti (OAB: 91423/MG) Apelado: Diretor de Operações do Sebrae/MS Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Apelado: Diretor Superintendente do Sebrae/MS Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Interessado: Primeiro Mundo Agentes de Viagens Ltda Epp Advogado: Angelito José Barbieri (OAB: 4026/SC) Advogado: Eveli Schwartz (OAB: 37464/SC) Advogado: Júlio Lindner Barbieri (OAB: 36736/SC) Diante do exposto, DEFIRO o requerimento para atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a restabelecer os efeitos da medida liminar que determinou a suspensão do processo licitatório veiculado pelo Edital de Licitação nº 08/2023, pelo Sebrae/MS.

Certifique-se acerca da publicação do ato de f. 434 (oposição ao julgamento virtual) em nome do advogado da pessoa jurídica Primeiro Mundo Agentes de Viagens e Turismo LTDA, que foi incluída no polo passivo desta demanda por força da decisão de f. 320-321.

Caso o causídico não tenha constado da publicação, desde já determino o suprimento do vício, com a realização de nova publicação que conste o nome do advogado constituído nos autos.

Intimem-se.
26/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:47

Juntada de Mandado
02/05/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:47

Juntada de Mandado
28/03/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 20:55

Expedição de Mandado.
28/03/2024 20:54

Expedição de Mandado.
16/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/01/2024.
19/12/2023 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:10

Juntada de Petição de Apelação
24/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:00

Recebidos os autos
23/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:03

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:05

Recebidos os autos
03/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:17

Conclusos para julgamento
31/08/2023 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento
22/08/2023 13:06

Recebidos os autos
22/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2023 14:37

Juntada de Informações
04/08/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:19

Expedição de Carta.
04/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:50

INCONSISTENTE
03/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:31

Recebidos os autos
03/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 13:07

Conclusos para julgamento
14/07/2023 18:15

Recebidos os autos
14/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:01

Juntada de Mandado
10/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:01

Juntada de Mandado
06/07/2023 17:10

Juntada de Informações
19/06/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:36

Expedição de Mandado.
19/06/2023 15:36

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
15/06/2023 14:53

Realizado cálculo de custas
15/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:51

INCONSISTENTE
15/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:49

Recebidos os autos
14/06/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
05/06/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:19

Recebidos os autos
01/06/2023 13:13

Decisão ou Despacho
30/05/2023 15:15

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 14:11

Recebidos os autos
30/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 12:50

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:05

Realizado cálculo de custas
27/05/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
26/05/2023 15:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:24

INCONSISTENTE
26/05/2023 15:06

Realizado cálculo de custas
26/05/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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