TJMS - 0807107-51.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:20
Certidão
-
03/09/2025 10:20
Recurso Eletrônico Baixado
-
03/09/2025 08:28
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 08:28
Juntada de Acórdão
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Acórdão
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Acórdão
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Acórdão
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 08:55
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
01/09/2025 15:09
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
09/04/2025 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/04/2025 10:59
Documento Digitalizado
-
09/04/2025 10:59
Certidão
-
28/03/2025 07:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/03/2025 22:57
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
26/03/2025 04:00
Certidão de Publicação - DJE
-
26/03/2025 00:01
Publicação
-
26/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0807107-51.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravante: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravante: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravante: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravante: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravado: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravada: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
25/03/2025 07:28
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/03/2025 16:01
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/03/2025 14:11
Recurso Especial
-
19/03/2025 18:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/03/2025 13:55
Certidão
-
18/03/2025 09:12
Prazo em Curso
-
19/02/2025 14:53
Prazo em Curso
-
19/02/2025 03:36
Certidão de Publicação - DJE
-
19/02/2025 00:58
Certidão de Publicação - DJE
-
19/02/2025 00:01
Publicação
-
19/02/2025 00:01
Publicação
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0807107-51.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravante: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravante: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravante: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravante: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Agravado: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravada: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
18/02/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
18/02/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
18/02/2025 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/02/2025 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/02/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:05
Processo Dependente Iniciado
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807107-51.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrente: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrente: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrente: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrente: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrido: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sato, Freitas & Cia Ltda, Lourdes Maria Pederiva, Breni Pederiva, Israel de Freitas, Irene Sato de Freitas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807107-51.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrente: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrente: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrente: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrente: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Recorrido: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
31/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807107-51.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargada: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Embargado: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
25/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807107-51.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargada: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Embargado: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
02/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807107-51.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargada: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Embargado: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo legal.
Após, retornem conclusos os autos para julgamento.
Intime-se. -
09/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807107-51.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargante: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Embargada: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Embargado: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807107-51.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Sato, Freitas & Cia Ltda Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelante: Lourdes Maria Pederiva Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelante: Breni Pederiva Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelante: Israel de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelante: Irene Sato de Freitas Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Apelada: Iracema da Silva Rosa Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Apelado: Ecio Rosa Bastos Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800172-91.2019.8.12.0046
Munir Yusef Jabbar
Luiz de Carli ME
Advogado: Munir Yusef Jabbar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2019 15:35
Processo nº 0808219-58.2020.8.12.0001
Juares Silveira de Matos
Antonio Ferreira de Matos - Na Pessoa De...
Advogado: Victor Miranda Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/03/2020 15:58
Processo nº 0807107-51.2020.8.12.0002
Iracema da Silva Rosa
Iracema da Silva Rosa
Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2020 14:44
Processo nº 0808219-58.2020.8.12.0001
Juares Silveira de Matos
Antonio Ferreira de Matos - Na Pessoa De...
Advogado: Paulo da Cruz Duarte
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/06/2025 10:48
Processo nº 0807107-51.2020.8.12.0002
Irene Sato de Freitas
Ecio Rosa Bastos
Advogado: Rafael Moreira Vinciguera
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2025 12:30