06/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:38

INCONSISTENTE
15/07/2024 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0858178-27.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marlon Monteiro da Silva Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Isabella Santos Ribeiro (OAB: 23975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Marcos Dias da Silva EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ANTERIORMENTE DESEMPENHADAS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Constatada a ausência de incapacidade da part, não há falar em concessão dos benefícios previdenciários pleiteados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/07/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/07/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0858178-27.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marlon Monteiro da Silva Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Isabella Santos Ribeiro (OAB: 23975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Marcos Dias da Silva Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/07/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0858178-27.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marlon Monteiro da Silva Advogado: André de Aguiar Justino da Cruz (OAB: 13774/MS) Advogado: Natã Lobato Magioni (OAB: 15017/MS) Advogado: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado: Isabella Santos Ribeiro (OAB: 23975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Marcos Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio
01/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864390-30.2023.8.12.0001

Bruno de Melo Alves

Fundacao de Servicos de Saude de Mato Gr...

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0012085-05.2023.8.12.0001

Adevair Goncalves Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sabrina Caetano Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0036991-79.2011.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Nivaldo Marques

Advogado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2016 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0036991-79.2011.8.12.0001

Bastos, Claro &Amp; Duailibi Advogados Assoc...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rafael Antonio Maua Timoteo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2011 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0006822-53.2023.8.12.0110

Fernanda Lemos Karmouche

Nl Servicos Turisticos LTDA

Advogado: Plinio Cesar Camargo Bacellar de Mello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 17:03

Exibir Processo